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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 340

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700340 340 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 77/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Item 5; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Item 40; MARIA INÊS CIMÓ FORTUNA - ME Item 54; JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO EPP Item 57. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de fevereiro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 77/2022 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda para os itens 29, 31, 34 e 49- fornecedor não apresentou amostra; MR Alimentos Saudáveis Ltda ME para o item 25 - fornecedor não apresentou amostra; Frutti Mais Comércio de bebidas e alimentos Ltda para o item 38 e 39 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transportes Fartura Eireli para o item 63 - fornecedor não apresentou amostra; Maria Inês Cimó Fortuna - ME para o item 53 - o produto foi reprovado por não atingir o índice maior ou igual a 85% de aceitabilidade de acordo com a análise dos participantes da equipe de avaliação sensorial. Em virtude disso, ficam todos os licitantes classificados em segundo lugar cientes e convocados para a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico 77/2022 para os itens em questão, onde os mesmos deverão apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital. Fica designada para o dia 20/02/2023, às 09h30, momento em que ocorrerá a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 16 de fevereiro de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 6712/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 003/2023. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, a granel nem botijões de 190 Kg para atender aos serviços de alimentação escolar. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário (Kg), que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - para o LOTE: 01 (R$ 5,89). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 16 de Fevereiro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Objeto - Tomada de Preço nº 04/2023 - Contratação de empresa de Engenharia para a reforma da Praça Joaquim Pereira Balbão - Conj Hab Jardim Delduque Ribeiro Garcia I e II, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma em anexo, conforme disposto nos itens das Condições Específicas do presente Edital. Data de recebimento dos envelopes até as 9h do dia 10/03/2023, abertura às 9h10min. O Edital na integra, está disponível na página -www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 16 de fevereiro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 11/2023. Torna público que: - Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos para a U.B.S. da cidade de Santa Salete/SP, a sessão pública será no dia 06/03/2023, com início da abertura das propostas às 09:15 HR. Santa Salete (SP), 17 de fevereiro de 2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES, entrega de acordo com o Edital. INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA 20/02/2023 ÁS 17:00 HORAS DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 02/03/2023 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS AS 09:00 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E FIM DO CREDENCIAMENTO AS 09:05 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, o Sr.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:JANAINA DE SOUZA HENRIQUE E FERNANDA DARINI AGUIAR, designados pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 16 de Fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS E INFANTIS" SESSÃO DIA 08/03//2023 ÀS 09:00 INÍCIO DO ENVIO DE PROPOSTAS 20/02/2023 ÀS 17:00 ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ 08/03/2023 ÀS 08:59 AS 09:02 HORAS - INÍCIO DA SESSÃO I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos Santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Flávio Augusto Rodrigues e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 113/2023 Santo Antônio da Alegria, 16 de fevereiro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.099/2023 - PEC.00393/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EDREDOM E JOGO DE LENÇOL - Abertura do Pregão em 07/03/2023 às 09:00 horas. PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PE.672/2022 - PEC.03045/2022 - BILIRRUBINOMETRO - Nova data de Abertura do Pregão: 27/02/2023 às 14:00 horas. Todas as demais condições, permanecem inalteradas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 16 de fevereiro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Proc. Adm. n.º 2941/2022 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de imunobiológicos e antiparasitários veterinários aos cães e gatos alojados no canil municipal, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 09/03/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 16 de fevereiro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO: 1653/2023 Registro de Preços para manutenção e instalação de ar condicionado em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de fevreiro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO: 1768/2023 Registro de Preços para aquisição de carrinho para projetor e notebook, em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/03/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de fevereiro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO: 1771/2023 Registro de preços para aquisição de aspiradores cirúrgicos e balança digital adulto para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de fevereiro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira