DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Nº: 01 e 02. Valor total - R$ 250.046,41 (duzentos e cinquenta mil quarenta e seis reais e quarenta e um centavos Ribeirão Branco/SP, 16 de fevereiro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: 7826/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada a licitação na modalidade TOMADA de PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica nas Ruas Ermenegildo de Lima e Joaquim Cruz, no Bairro da Raia, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais. (Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo nº 103115/2022). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h30 do dia 10 de março de 2023, local supra indicado. TOMADA de PREÇOS Nº 02/2023 - Processo: 7826/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada a licitação na modalidade TOMADA de PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica nas Ruas Ermenegildo de Lima e Joaquim Cruz, no Bairro da Raia, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais. (Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo nº 103115/2022). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h30 do dia 10 de março de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral destes Editaisl e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande, SP. 15/02/2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo: 019130/2023 Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional especializado em Educação Infantil, com especialização específica em práticas pedagógicas de sustentabilidade e infância sem excessos, para a Formação/Capacitação e da Equipe Gestora e Professores de Ed u c a ç ã o Infantil, para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.282.0000 12.365.20210.2.0027 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 35.000,0000 TOTAL DO ITEM 35.000,00 ELISA RIBEIRO DOS SANTOS LUNARDI 29699387823 CNPJ: 044.570.622/0001-20 Inscrição Estadual: Não Informado AVENIDA LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO, 2281 Bairro: VILA DO GOLF CEP: 14027-250 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 35.000,00. Ribeirao Preto, 16 de Fevereiro de 2023. FELIPE ELIAS MIGUEL Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 Processo Administrativo nº 016755/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de asfalto usinado CBUQ, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.040.160,00 (quatro milhões quarenta mil cento e sessenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 7 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 7 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 7 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compras nº 068/2023 Objeto: Aquisição de 46 coletes balísticos (lote 1), conforme edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 75.482,32 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07 de março de 2023 às 08 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de março de 2023 a partir das 09 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site. http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/guarda-municipal/licitacoes-pregao Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2023 DOMINGOS ANTONIO FORTUNA FILHO Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 Processo Administrativo nº 011923/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmula infantil, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.489.490,40 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 07 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07 de março de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022 Processo Administrativo nº 159856/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo arquitetônico, projetos executivos complementares e planilha orçamentaria para a reforma e adaptação da UBDS Central, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 85.843,93 (oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 10/03/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREG A DOS ENVELOPES': até às 08:45h do dia 13/03/2023. ABERTURA: Dia 13/03/2023 a partir das 09:00h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Altera data da Sessão Pública da Tomada de Preços nº 01/2023, Processo nº 18/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 01/2023, aberta pelo Processo nº 18/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO/SP (CONTRATO DE REPASSE Nº 893277/2019), com fornecimento de materiais e mão de obra, marcada para as 09h00min do dia 22 de Fevereiro de 2023, tendo em vista a decretação de ponto facultativo nesta data, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 09h00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2023, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected] Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Rincão/SP, 16 de Fevereiro de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 PROCESSO Nº 17/2023 A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2023, com encerramento em 13/03/2023 as 09:00 h. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-3558-1112, e no site www.sagres.sp.gov.br. Sagres-SP, 16 de fevereiro de 2023. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Nº: 25/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de até 10 (dez) cuidador escolar com uma carga horaria de (06) seis Horas diárias 30 (trinta) horas semanais, tudo conforme Termo de Referência (anexo X). Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 06 de Março de 2023 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina- SP ou pelo site: www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Em 16 de fevereiro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito