DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Detentora: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli CNPJ(MF) nº 07.612.306/0001-48 Itens: 07, 11, 20, 22, 23, 24, 25, 30, 40 e 45 Valor: total: R$ 135.435,00. Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - Detentora: VidaBras - Comercio do Brasil Eireli CNPJ(MF) nº 15.403.734/0001-99 Itens: 18 Valor total: R$ 125.930,00. Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Detentora: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda CNPJ(MF) nº 08.528.442/0001-17 Itens: 04, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 37,38, 41, 42 e 46 Valor total: R$ 132.278,81. Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Detentora: CS Comercio de Cereais Eireli CNPJ(MF) nº 19.079.553/0001-00 Itens: 08 e 29 Valor total: R$ 88.350,00. Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Detentora: Master Food Rio Preto Ltda CNPJ(MF) nº 22.448.098/0001-87 Itens: 26 Valor total: R$ 3.000,00. Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Detentora: Frigoboi Comercio de Carnes Ltda CNPJ(MF) nº 58.302.506/0001-35 Item: 19 Valor total: R$ 101.460,00. Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - Detentora: Associação Guarapiranga CNPJ(MF) nº 45.562.893/0001-05 Item: 44 Valor total: R$ 1.360,00. Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - Detentora: I.C. Rissi Alimentos CNPJ(MF) nº 40.505.825/0001-82 Item: 17 Valor total: R$ 255.360,00. Recursos Orçamentários Material de Consumo (Geral) 020300.12.306.0010.2013-3.3.90.30-068 Merenda Escolar Recursos Estadual Material de Consumo 020300.12.306.0010.2013-3.3.90.30-069 Merenda Escolar Recursos Federal - FDE Material de Consumo 020300.12.306.0010.2013-3.3.90.30 -070 Material de Consumo (Rec. Salário Educação) 020300.12.306.0010.2013-3.3.90.30-071 Vigência das atas: do nº 01 ao nº 09: 07 (sete meses). Datas da Assinatura das atas do nº 01 ao nº 09: 08/02/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2092; Decreto Municipal nº 2136/2.009; Decreto Municipal nº 3.195/2019, Lei Federal nº 123,2006; Lei Complementar nº 147/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Edital nº 16/2023 Processo Licitatório - nº. 015/2023. A Prefeitura Municipal Novo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, Centro, Novo Horizonte/SP, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 7.702/2022, em conformidade, com a lei 8.666/93, lei nº. 8.080/90, Portaria de Consolidação nº. 01 a 06/2017 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoa jurídica interessada na Prestação de Serviços de Saúde de forma complementar na área de Oftalmologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo horizonte pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços do credenciamento, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste edital, termos de referência e seus anexos. Período para o credenciamento: início 23 de fevereiro de 2023 até 10 de março de 2023 às 14h00 - (1ª etapa de recebimento). Local do credenciamento: Sala de Licitações da Unidade Gestora de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - SP, Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, Centro - Novo Horizonte - SP ou através do endereço eletrônico http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ . Novo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 002/2023 - Construção do pátio municipal - Contratada: J.A. LO P ES ENGENHARIA ME - Valor: R$ 422.214,95 - Recurso: 02.04 - Serviços Urbanos - prazo: 12 meses - Assinatura: 15/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o processo 010/2023 que tem como objeto: Construção do pátio municipal, e ADJUDICO o certame a favor da empresa J.A. LOPES ENGENHARIA ME, pelo valor de R$ 422.214,95 Em 15 de fevereiro de 2023 FABRÍCIO PIRES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 158/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza urbana da cidade de Ourinhos/SP. Data de recebimento dos envelopes: 28/03/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 28/03/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 16 de fevereiro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunicado do Prefeito no Processo 15/2023, Pregão 08/2023, objetivando a Aquisição de veículo Ambulância zero quilômetro, tipo furgão, para simples remoção, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, para a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, com recursos oriundos de emendas parlamentares, firmadas entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde e o Município de Ouro Verde, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, fica ADIADO "sine die" o prazo estabelecido no edital, relativo à apresentação das propostas. Ouro Verde/SP, 16 de fevereiro de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 13406/2022/ PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023 / CONTRATO N. 003/2023 CONTRATADA: ILUMINARE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTÓCAVEIS PARA A ULTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR. VALOR: 3.1 - A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. PROCESSO Nº 13406/2022/ PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023 / CONTRATO N. 004/2023 CONTRATADA: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTÓCAVEIS PARA A ULTILIZAÇÃO NA MERENDA ES CO L A R . VALOR: 3.1 - A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 11.953.500,00 (ONZE MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. PROCESSO Nº 13406/2022/ PREGÃO PRESENCIAL N°001/2023 / CONTRATO N. 005/2023 CONTRATADA: W&C ALIMENTOS EIRELLI OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTÓCAVEIS PARA A ULTILIZAÇÃO NA MERENDA ES CO L A R . VALOR: 3.1 - A Contratante pagará à Contratada a importância de R$1.930.090,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOSE TRINTA MIL E NOVENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n. 2650/2022 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, objetivando aquisição de equipamentos e material referente a emenda parlamentar proposta de aquisição de equipamento/material permanente, conforme especificações constantes no anexo I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor as empresas: VIPH IT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA :PREÇO UNITÁRIO ITEM 001 - R$ 2.100,00 (TOTAL R$ 25.200,00), GPS TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA : PREÇO UNITÁRIO ITEM 002 - R$ 2.060,00 (TOTAL R$ 20.600,00), PETERSON JOSÉ BERNARDO: PREÇO UNITÁRIO ITEM 003 - R$ 8.980,00 (TOTAL R$ 8.980,00) CIRÚRGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: PREÇO UNITÁRIO ITEM 004 - R$ 250,00 (TOTAL R$ 500,00), PREÇO UNITÁRIO ITEM 005 - R$ 139,99 (TOTAL R$ 1.119,92) PREÇO UNITÁRIO ITEM 006 - R$ 700,00 (TOTAL R$ 1.400,00) Em 16 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3577/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA NOVE, RUA DEZ, E RUA ONZE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS MOREIRAS, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE - N° 885473/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMETO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 10/03/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (S10 e Etanol) para todos os departamentos de município de Restinga/SP, cuja a sessão de recebimento de documentos para habilitação e proposta, bem como a sessão pública do pregão presencial - terá início no dia 08/03/2023, ás 08:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Restinga, sito a Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 - Centro - Restinga- SP . O EDITAL completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 17/02/2023 sem custo algum ou informações pelo telefone (16) 3143 1172, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Restinga/SP, 16 de fevereiro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008/2023 Processo Administrativo Nº00012/2023. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público Extrato de Contrato Nº0009/2023 referido certame acima, objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços para aulas de judô, descrito em favor de: Keyla Santos Dias CNPJ 27.417.655/0001-16, no valor de R$ 15.000,00; Vigência 16/02/2023; Dispensa De Licitação Nº0010/2023 - Processo Administrativo Nº0014/2023. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público Extrato de Contrato Nº0010/2023 referido certame acima, objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços para aulas de handebol, descrito em favor de: Thiago De Jesus Fernandes Cintra CNPJ 19.478.268/0001-61, no valor de R$ 15.000,00; Vigência 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO EDital de Tomada de Preço N° 001/2023 Processo Administrativo Nº 7/2023 Contrato Nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. Contratado: Campos Engenharia & Pavimentações Ltda inscrita sob o CNPJ n° 35.642.845/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado na Rua 1" do Bairro Correia II, e reforma da praça Joaquim Ferreira de Almeida Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032021 - Código do Plano de Ação - 09032021-013510_ Transferências - Especiais. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 250.046,41 (duzentos e cinquenta mil quarenta e seis reais e quarenta e um centavos. Data de Assinatura do Contrato: 17/02/2023. Mauro José Teixeira. Prefeito Municipal