DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700337 337 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, registrada sob o nº 01/2.023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021, sendo o seu encerramento às 09h e 15 min do dia 14 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 09h e 30 minutos do mesmo dia. Os interessados em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 15 de fevereiro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Processo nº 19844/22 Objeto: prestação de serviços para limpeza e desinfecção de caixas d'agua, incluindo materiais e mão-de-obra, atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. Retifica-se a fonte da dotação orçamentaria que consta no edital do pregão citado acima onde se lê: fonte 5 - federal - folha 37 do edital, leia-se: fonte 1 - própria - folha 363 do edital. Ratificando-se as demais cláusulas. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jumirim/SP comunica aos interessados a abertura do Processo nº 123/23, Pregão Eletrônico 01/23 para: "Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para as escolas de Jumirim, para o período de 12 meses". Data inicial de cadastro das propostas: 17/02/2023 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 07/03/2023 às 09h00. Data para abertura e análise das propostas: 07/03/2023 às 09h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim, 16 de fevereiro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Prestação de serviços especializados para capacitação dos servidores da Guarda Municipal, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 06 de março de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HÉLIO SGARIONI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de pneu caminhonete/SUV radial, 215/80 x R16, pneu caminhão/ônibus radial, 215/75 x R17,5 e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 06 de março de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: SUELEN APARECIDA LOPES SIMONETTO ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, Pregoeiro Substituto do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 012/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 013/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS", com a sessão agendada para o dia 16/02/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 22/02/2023 as 14h00. Maracaí, 16 de fevereiro de 2023. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 DANIELA CRISTINA MRACHNA, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 009/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 009/2023, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", que se encontrava reagendado para o dia 16/02/2022, às 10h00, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 17/02/2023 às 14h00. Maracaí, 16 de fevereiro de 2023. DANIELA CRISTINA MRACHNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 17292/2022 - Processo Licitatório nº 01/2023 - EDITAL Nº 01/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2.023. DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra- se anexo à plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, fica a empresa Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA-EPP classificada nos itens 22 e 76; e a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA classificada no item 88. Isso posto, considerando o término da análise das amostras, ficam todos os licitantes convocados para a continuidade da sessão pública de julgamento deste certame, nos termos da cláusula 9.10 do Edital, a ser realizada no dia 01 de Março de 2023, às 09h00, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mirandópolis/SP, 16 de fevereiro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2022, Processo Administrativo nº 396/2022, cujo objeto consiste na aquisição de 60.000 (sessenta mil) litros de leite pasteurizado tipo A integral.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 03 de março de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações

Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2022, Processo Administrativo nº 395/2022, cujo objeto consiste na aquisição de 200 (duzentos) botijões de gás liquefeito de petróleo com 13 Kg e 550 (quinhentos e cinqüenta) botijões de gás liquefeito de petróleo com 45 Kg.O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 07 de março de 2023, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 16 de fevereiro de 2023 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022 PROCESSO Nº 23.643/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (PANELAS, PRATOS, TALHERES, CANECÕES DE ALUMÍNIO, PENEIRAS, RALAD O R ES , ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: WORKMATE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; RENATO MARANA 25062588847 e CASA DO ALUMINIO LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 1.376.557,50 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes, 9 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Administrativo: 19/2023 - Registro de Preços: 10/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar, Adoçante, Achocolatado, Chá de Erva Mate, Margarina, Cravo e Café) para abastecimento de diversos setores. Data da realização da Sessão Pública: 08/03/2023. Horário: 11h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Fe d e r a i s : 8.666/93 e 10.520/02. Monte Aprazível, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro