DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700336 336 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nos termos da legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos lotes abaixo: 3 - carne frango [cota principal] fornecedor: Comeder- Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 646.000,00 4- embutidos [cota principal] fornecedor: Comeder-Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 122.000,00 10 - estocáveis 1 [cota principal] fornecedor: Comeder- Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 301.000,00 14-estocáveis 5 [cota principal] fornecedor: Comeder-Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 63.601,0000 15- estocáveis 6 [cota principal] fornecedor: Comeder- Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 27.000,00 16-estocáveis 7 [cota principal] fornecedor: Comeder-Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 21.899,00 6 - hortifruti [cota principal] fornecedor: l. Pereira Magalhães - ME total do lote: 24.000,00 8 - hortifruti 3 [cota principal] fornecedor: l. Pereira Magalhães - ME total do lote: 413.000,00 1 - carne bovina [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 1.697.000,0000 2 - carne suína [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 233.575,0000 5 - carnes peixes [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 421.000,0000 7 - hortifruti 2 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 336.000,0000 9 - hortifruti 4 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 207.299,0000 11-estocáveis 2 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 70.000,0000 13 - estocáveis 4 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 106.000,0000 17-estocáveis 8 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 309.000,000 20-estocáveis 11 [cota principal] fornecedor: Lara & Franco Ltda total do lote: 628.500,0000 18-estocáveis 9 [cota reserva] fornecedor: Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 123.000,00 19- estocáveis 10 [cota reserva] fornecedor: Com.Merc.Deriv.Prod.Alimentícios Ltda-EPP total do lote: 336.000,00 total geral: 6.085.874,00 demais informações constantes ao processo nº 683. Iguape, 9 de fevereiro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Tomada de Preços 14/2022 - Processo 164/2022. Contratada: PROJECON Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica - Av. João Basso Filho (Trecho entre o Res. Campo Verde, Jd. Cidade Nova, Res. Aquarius e Res. Flórida, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. - Valor Global Estimado: R$ 779.602,51 - Prazo: 03 meses. - Data da Assinatura: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo Licitatório nº 084/2022 O MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP, por meio de sua autoridade competente, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EM RAZÃO DA DECISÃO DO RECURSO DECLARANDO HABILITADA A EMPRESA MB SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CONVOCA os interessados para participar da Segunda Sessão Pública a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2023 às 08h00min na Sala de Licitações localizada na Rua João José de Paula, 776, Bairro Jardim Universitário, Ituverava/SP para ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA . Ituverava-SP, 16 de fevereiro de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo Licitatório nº 084/2022 O MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP, por meio de sua autoridade competente, conhece dos Recursos apresentados pelas licitantes OTIMIZE CONSTRUTORA EIRELI, MB SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA E TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA, uma vez que foram apresentados tempestivamente, tendo decidido pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso apresentado pela licitante TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA, para manter sua desclassificação, tendo em vista que descumpriu o edital, tendo apresentado cronograma físico financeiro contendo objeto diverso do licitado e prazo diferente do estipulado em edital; pela PARCIAL PROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela Licitante MB SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, DECLARANDO A MESMA HABILITADA, em virtude da Declaração do CREA-SP, que CERTIFICOU que o sistema de acesso informatizado aos serviços oferecidos pelo CREA-SP operando com alto índice de instabilidade (incluindo o período de 19/12/2022 a 31/12/2022), não permitindo o acesso e emissão da Certidão de Registro e Quitação de suas anuidades, devendo ser substituída pela certidão ora expedida, ainda que em caráter provisório e pela PARCIAL PROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela Licitante OTIMIZE CONSTRUTORA EIRELI, apenas para declarar inabilitada a Licitante TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo-se no mais a decisão de julgamento dessa comissão, que declarou desclassificada a proposta da Recorrente por não apresentar no ato da sessão o cronograma físico financeiro. Para tanto, ACATO na sua INTEGRALIDADE, o alicerçado nos fundamentos do julgamento levado a efeito pela Comissão Permanente de Licitação, devendo ser dado prosseguimento ao mesmo. Ituverava-SP, 14 de fevereiro de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS relativo as demandas Judiciais e Administrativas para aquisição de DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 16 de fevereiro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração do plano municipal de arborização urbana de Jacareí. Recebimento dos envelopes: até às 9h30 do dia 14/03/2023. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 14/03/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "CD" novo. Jacareí, 16 de fevereiro de 2023 ANTONIO ROBERTO MARTINS Secretário Adjunto de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos, RATIFICO O PROCESSO Nº 004/2023, para contratar com a EMPRESA RT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 37.321.787/0001-01, com sede na Alameda Eduardo Prado nº 367 - Bairro Campos Elíseos - CEP 01.218-012 - São Paulo/SP, objetivando a apresentação artística da "DUPLA MATO GROSSO & MATHIAS", no dia 30 de março de 2023, com início previsto para às 23h e término às 00h30 do dia seguinte, em comemoração ao 105º Aniversário do Município de Jaci, na Avenida Mario Covas s/nº - Bairro Centro - Jaci/SP. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AU T O R I Z O, outrossim, a despesa no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade. Jaci, 16 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos, RATIFICO O PROCESSO Nº 005/2023, para contratar com a EMPRESA SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 26.636.436/0001-65, com sede na Avenida E nº 1470 - Bairro Jardim Goiás - CEP 74.810-030 - Goiânia/GO, objetivando a apresentação artística da "DUPLA MAIARA & MARAISA", no dia 31 de março de 2023, com início previsto para às 23h e término às 00h20 do dia seguinte, em comemoração ao 105º Aniversário do Município de Jaci, na Avenida Mario Covas s/nº - Bairro Centro - Jaci/SP. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 423.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade. Jaci, 16 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos, RATIFICO O PROCESSO Nº 006/2023, para contratar com a EMPRESA BRUTO MEMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones nº 1194, Bairro Parque Industrial Bandeirantes, CEP 87.070-030, Maringá/PR, objetivando a apresentação artística da "Dupla BRUNO & BARRETTO", no dia 01 de abril de 2023, com início previsto para às 23h e término às 00h30 do dia seguinte, em comemoração ao 105º Aniversário do Município de Jaci, na Avenida Mario Covas s/nº, Bairro Centro - Jaci/SP. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Autorizo, outrossim, a despesa no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade. Jaci, 16 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos, RATIFICO O PROCESSO Nº 007/2023, para contratar com a EMPRESA AGRO P L AY LTDA, CNPJ nº 43.923.897/0001-38, com sede na Rua Professora Kazuco Ohara nº 264 - Bairro Columbia - CEP 86.057-020 - Londrina/PR, objetivando a apresentação artística da cantora "ANA CASTELA", no dia 02 de abril de 2023, com início previsto para às 23h00 e término às 00h30 do dia seguinte, em comemoração ao 105º Aniversário do Município de Jaci, na Avenida Mario Covas s/nº - Bairro Centro - Jaci/SP. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Contabilidade. Jaci, 16 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO nº 062-PG/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS, PELO PERÍODO DE 06 M ES ES INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de março de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de fevereiro de 2023. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Secretaria de Economia e Finanças