DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700335 335 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 006/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/02/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 15/03/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 15/03/2023 Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Informações: Fone: 11 4800-1740. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 17/02/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 20/03/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 20/03/2023 Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Informações: Fone: 11 4800-1740. Em 15 de fevereiro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2023 Processo Licitatório Nº: 116/2022 Pregão Eletronico Nº: 020/2022 Contratante: Município DE Guarantã/SP Contratada: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de frota e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Guarantã e convênios, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência e no Quadro I anexo. VALOR: R$ 948.955,04 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) Vencimento/Execução: 12 (doze) meses - 12/01/2024 (doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro). Data da assinatura: 12/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 290/2022 - Pregão Presencial nº 116/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Cliente Fácil Distribuição e Comércio de Produtos Ltda. Objeto - Contrato para aquisição de uniforme escolar composto por calça e jaqueta com capuz para alunos da Rede Municipal de Ensino. Nº - 012/2023. Valor - R$ 232.000,00/Total. Assinatura - 15 de fevereiro de 2023. Vigência - 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 320/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Loureiro e Figueiredo Comercio e Veículos Ltda. Objeto - Contrato para aquisição de 01 (um) veículo, novo, zero km, modelo passeio, fabricação e modelo mínimo 2022, câmbio manual, para mínimo de 07 (sete) lugares, preferencialmente cor branca, motorização mínima 1.8, destinado ao atendimento às necessidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Guararapes/SP. Nº do Contrato - 007/2023. Valor - R$ 126.870,00/Total. Data de Assinatura - 10 de fevereiro de 2023. Vigência - 10 de fevereiro de 2023 a 10 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo n° 016/2023 Tipo: menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (05 pessoas, 0 Km.), para a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 184 - Bairro São Benedito - Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 07/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº 17/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 184 - Bairro São Benedito - Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 07/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº 18/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 100.000 Litros de Óleo Diesel B S500, 132.500 Litros de Óleo Diesel S10, 180.000 Litros de Gasolina Comum, 50.000 Litros de Etanol Comum e 100 Baldes de 20 Litros de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 08/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº 19/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 08/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº 20/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 16 de fevereiro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 01/2023 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S . DATA DA ABERTURA: 08/03/2023, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e- mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 02/2022 - Tomada De Preços Nº 11/2021 - Edital Nº 59/2021 - Processo Administrativo Nº 11738/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial das Ruas 24 de Setembro, Horácio Firmino Alves, Antônio Guimalhães, São Luís e Leodoro Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca - Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentário e anexos. Valor do aditivo: R$ 57.223,56. Assinatura: 10/01/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Parcial do Contrato Administrativo N° 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Edital Nº 13/2022 - Processo Administrativo Nº P216843 - Contratada: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, proposta nº 15822.319000/1210-17 conforme termo de referência deste edital. Itens: 03 e 07. Assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COMEDER - COMÉRCIO DE MERCADORIAS E DERIVADOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:009/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria de Educação (merenda escolar) e demais Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial n° 006/2023 DATA:10/02/2023 VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024 VALOR: R$ 1.640.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: LARA & FRANCO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria de Educação (merenda escolar) e demais Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial n° 006/2023 DATA: 10/02/2023 VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024 VALOR: R$ 4.008.374,00 (quatro milhões, oito mil, trezentos e setenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: L. PEREIRA MAGALHÃES-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:008/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria de Educação (merenda escolar) e demais Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial n°. 006/2023 DATA: 10/02/2023 VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024 VALOR: R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº: 683/2022 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à demanda da Secretaria de Educação (merenda escolar) e demais secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. PR-G - Pregão Presencial - 6/2023 - edital nº: 6/2023 interessados: gabinete do prefeito e dependências, departamento de Administração, departamento de Ed u c a ç ã o , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. adjudico e homologo,