DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700334 334 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 E DESCARTAVEIS LTDA.-EPP, para o fornecimento dos itens 10, 12, 37 e 38; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para o fornecimento dos itens 13 e 14, M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para o fornecimento dos itens 19 e 20; e VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.-ME, para o fornecimento do item 36, devido às referidas propostas não atenderem ao Edital, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de março de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 27, 28, 35, 36, 37 e 38, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos lotes e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 203/2022 nos termos do Edital. Praia Grande, 16 de fevereiro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP EDITAL Nº 023/2023 OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 08 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP EDITAL Nº 024/2023 OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 09 de março de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Barra Bonita, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Tomada De Preços Nº 13/2022 foi adjudicada à empresa: "ACX Engenharia e Construção Ltda - ME", com sede na Av. Primeiro de Junho, nº 200, sala 306 - Centro, Dininópolis - MG, o item nº 1, no valor total de R$ 37.460,05, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Tomada de Preços que recebeu o nº 13/22, objetivando a Contratação de empresa espec. na prestação de serviços técnicos de eng e/ou arquitetura destinados à elaboração de projetos básicos, executivos e complementares para reformas e cobertura entrada escola, pátio e bebedouro, na escola municipal "Emeb Profª Célia Bueno Cavalcanti de Albuquerque. Batatais, 16 de fevereiro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - Processo nº 1.812/2023 - Locação de Equipamentos para Sistema de Digitalização em Dry e impressora para o Centro de Referência em Saúde (CRS) Irmã Annete, com sessão marcada para as 10h do dia 03/03/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 21.299/2022 Contratação de Empresa para o Fornecimento de uma Plataforma Integrada de Gestão Totalmente Orientada para Administração Pública Municipal, com sessão marcada para as 10h do dia 06/03/2023. Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. TALES GARCIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, que foi devidamente retificado o Anexo I do Edital, mantendo-se a data de abertura do certame, para o dia 06/03/2023 às 08h50min, atendendo desta forma o prazo legal. Itu, 16/02/2023 - Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras. Itu, 16 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO PIRES Diretor do Departamento Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3191/2022 DECISÃO SOBRE RECURSO/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos e parecer jurídico anexo ao processo, sobre os recursos ofertados pelas licitantes KTT Comercial e Importadora Ltda e Laser Tech Comercial Eireli, decido pelo IMPROVIMENTO dos recursos ofertados mantendo-se a classificação e a habilitação das empresas GRS Comércio Ltda e F Borges Equipamentos Eireli; HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de empresa, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo: computadores e notebooks, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, as empresas: GRS Comércio Ltda, para os itens 1 e 2, no valor global da contratação de R$ 3.081.900,00 (Três milhões oitenta e um mil e novecentos reais). F Borges Equipamentos Eireli, para o item 3, no valor global da contratação de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14159/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COTA RESERVADA PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada para ME/EPP, destinada a aquisição de impressos sob encomenda para uso nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 07 de março de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 23/02/2023 até as 08h30min do dia 07/03/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 07/03/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 07/03/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 16 de fevereiro de 2023 MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF - CNPJ 05.655.308/0001-99. Encontra-se aberto nesta Instituição o Pregão que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS/SP, UPA E HOSPITAIS DE ESTRELA D'OESTE, INDIAPORÃ, OUROESTE E POPULINA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 02/2023, por menor preço e disputa abertos, pelo período de 12 (doze) meses, que existindo interesse de ambas as partes poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93; Data para apresentação dos envelopes: às 08h 30min do dia 06 de março de 2023. O Edital completo encontra-se à disposição no Departamento Administrativo, situado na Rua Sergipe. 660, Jd. Sta. Rita, CEP: 15.610-034 - Fernandópolis - SP, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e visualizado no site da Prefeitura Municipal de Fernandópolis www.fernandopolis.sp.gov.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (017) 3463.1539. Fernandópolis/SP, 16 de fevereiro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2.023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF - CNPJ 05.655.308/0001-99. Encontra-se aberto nesta Instituição o Pregão que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS/SP, UPA E HOSPITAIS DE ESTRELA D'OESTE, INDIAPORÃ, OUROESTE E POPULINA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 02/2023, por menor preço e disputa abertos, pelo período de 12 (doze) meses, que existindo interesse de ambas as partes poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93; Data para apresentação dos envelopes: às 08h 30min do dia 06 de março de 2023. O Edital completo encontra-se à disposição no Departamento Administrativo, situado na Rua Sergipe. 660, Jd. Sta. Rita, CEP: 15.610-034 - Fernandópolis - SP, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e visualizado no site da Prefeitura Municipal de Fernandópolis www.fernandopolis.sp.gov.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (017) 3463.1539. Fernandópolis/SP, 16 de fevereiro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 18.113/2022 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br - DATA DE ABERTURA: 08 de março de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo a partir do dia 23/02/2023, no sítio eletrônico - www.bbmnetlicitacoes.com.br , www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br . Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674- 7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de fevereiro de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita