DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição a partir de 17/02/2023 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em 16 de fevereiro de 2023 RONALDO L. PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CP 004/2023 - PA 5930/2022 - RECURSO FEDERAL - Contratação de empresa especializada para construção de PORTAL TURÍSTICO no município de Cotia. Abertura dia 27/03/2023 às 14:00 horas, no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sito à Rodovia Raposo Tavares, no Km 36, Estrada Boa Vista nº 575 - Condomínio Boa Vista - Cotia/SP. O edital estará à disposição a partir de 17/02/2023 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em 16 de fevereiro de 2023 RONALDO L. PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Encontra-se aberto nesta PREFEITURA a TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2.023, OBJETIVANDO a Contratação de serviços de mão-de-obra qualificada com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários visando à execução das obras de reforma para implantação da "Casa da Cultura", em conformidade com os Anexos deste Edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:00 horas do dia 07/03/2.023. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:10 horas do dia 07/03/2.023. PRAZO PARA CADASTRO ou ATUALIZ AÇ ÃO (CRC): até às 17:00 horas do dia 03/03/2.023. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: 17/02/2.023 à 06/03/2.023. O CD-R contendo o edital, memorial descritivo, quantitativos, plantas e demais elementos poderá ser retirado a partir do dia 17/02/2.023, na Tesouraria do Centro Administrativo, mediante o recolhimento de R$ 5,00, no horário das 09:00 às 15:00 horas ou gratuitamente através do site www.pinhal.sp.gov.br. Espírito Santo do Pinhal, 16 de fevereiro de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Diretor - Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A. HADI KHATIB COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE AT A N° 127/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS - Pregão Eletrônico n° 242/22, sendo os itens: 01 ao 09 e 19 ao 23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 12.327/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 9X19X39CM NBR 6136 (C) UN 3,1000 02 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 14X19X39CM NBR 6136 (C) UN 4,0000 03 BLOCO DE CONCRETO APARENTE 19X19X39CM NBR 6136 (C) UN 5,0000 04 CANALETA DE CONCRETO APARENTE 9X19X19CM NBR 6136 C UN 1,9000 05 CANALETA CONCRETO APARENTE 14X19X19CM NBR 6136 (C) UN 2,8400 06 CANALETA CONCRETO APARENTE 19X19X19CM NBR 6136 (C) UN 3,4000 07 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 9X19X19CM NBR 6136 (C) UN 1,8400 08 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 14X19X19CM NBR6136 (C) UN 2,4400 09 1/2 BLOCO CONCRETO APARENTE 19X19X19CM NBR6136 (C) UN 3,0500 19 BLOCO CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39CM NBR 6136 (14) UN 5,8500 20 BLOCO CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39CM NBR 6136 (14) UN 7,6600 21 CANALETA CONCR ESTRUTURAL 14X19X39CM NBR 6136 (14) UN 6,2000 22 1/2 BLOCO CONCR ESTRUTURAL 14X19X19CM NBR6136 (14) UN 3,1900 23 1/2 BLOCO CONCR ESTRUTURAL 14X19X34CM NBR6136 (14) UN 5,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GEPRO ENGENHARIA ELÉTRICA E AMBIENTAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 112/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 247/22, sendo os lotes: 01 ao 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/02/2023; Processo: 10.088/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 1.1 MANUT E SUBST ARDOSIA 30 X 30 CM, E=8MM M2 24,8800 1.2 SERV MANUT SUBST TOTAL/PARCIAL RODAPE ARDOSIA 10CM M 9,5900 1.3 TRATAMENTO DO PISO EM ARDOSIA ATRAVES DE APLICACAO M2 13,3100 1.4 SERV MANUT APLICACAO DE RESINA PARA ARDOSIA M2 10,6700 1.5 MANUT E SUBST SOLEIRA ARDOSIA 15 CM LARG, E=8MM M 8,5600 1.6 MANUT E SUBST SOLEIRA ARDOSIA 25 CM LARG, E=8MM M 8,5600 LOTE 02 2.1 MANUT E SUBST PISO CERAMICO ESMALTADO 30 X 30 M2 31,7200 2.2 MANUT E SUBST PISO CERAMICO ESMALTADO 40 X 40 M2 31,7200 2.3 REJUNTAMENTO DE PISO CERAMICO C/ ARGAMASSA PRE-FAB M2 1,1300 2.4 SERV MANUT SUBST TOTAL/PARCIAL RODAPE CERAMICO M 6,7300 LOTE 03 3.1 SERV MANUT PISO CONCRETO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO M2 55,1000 LOTE 04 4.1 SERV MANUT PISO CIMENTADO ARGAMASSA CIMENTO E AREI M2 32,5100 LOTE 05 5.1 SERV MANUT PISO CONCRETO ESTRUTURAL DOSADO CENTRAL M2 159,8700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GRIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 128/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 247/22, sendo o lote: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 10.088/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 06 6.1 MANUT E SUBSTITUICAO DE GRAMA ESMERALDA M2 24,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRO- COOKING INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 111/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS E FORMULADOS - Pregão Eletrônico n° 218/22, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/02/2023; Processo: 17.503/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 CHOCOLATE EM PO COM NO MINIMO 32% DE CACAU PCT 8,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 116/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS E FORMULADOS - Pregão Eletrônico n° 218/22, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/02/2023; Processo: 17.503/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 MISTURA P/ O PREPARO DE CREME DE TAPIOCA C/ CALDA PCT 40,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 124/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS E FORMULADOS - Pregão Eletrônico n° 218/22, sendo os itens: 05 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 17.503/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE UN 3,1800 09 MACARRAO ARGOLINHA DE SEMOLA COM OVOS - 500 G PCT 2,6400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 129/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS E FORMULADOS - Pregão Eletrônico n° 218/22, sendo os itens: 03, 04, 06, 10 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2023; Processo: 17.503/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ACHOCOLATADO LIQUIDO PRONTO PARA BEBER - 200 ML UN 1,0300 04 ACHOCOLATADO LIQUIDO PRONTO PARA BEBER - 200 ML UN 1,0300 06 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE UN 4,5500 10 MACARRAO ARGOLINHA DE SEMOLA COM OVOS - 500 G PCT 3,5500 16 MISTURA P/ O PREPARO DE CREME DE TAPIOCA C/ CALDA PCT 51,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo n. º 18.182/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00059 (Lotes 1 ao 9) 855800801002023OC00060 (Lote 10) COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL QUANTO À SUPRESSÃO DO SUBITEM 4.1.2.3 E NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alteração no Edital do Pregão supramencionado quanto à supressão do subitem 4.1.2.3. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 03/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 09/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2022 Processo Administrativo: 13.543/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. " AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho referente ao Pregão Presencial n° 275/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 389/390 e no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 251: Onde se lê: "...DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PROPOSTA PELA EMPRESA MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ..." Leia-se: "...DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ATUAL PG LTDA. ..." Praia Grande, 15 de fevereiro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.873/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CURATIVOS ESPECIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00415 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a procedência recursal dos recursos apresentados pelas empresas GEMICAL DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP e COMERCIAL 3 ALBE LTDA, conforme processos administrativos nº 406/2023, 26.444/2022, 26.445/2022 e 26.446/2022, respectivamente, bem como análise das propostas comerciais efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Saúde Pública, às fls. 1374 dos autos 13.873/2022, a qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., para o fornecimento dos itens 01, 09, 11 e 35; CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI, para o fornecimento dos itens 02, 03 e 04, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para o fornecimento dos itens 05 e 27, HAVERIM COMERCIAL LTDA ., para o fornecimento dos itens 06 e 28; CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS, para o fornecimento do item 07; ESTOMACENTER MEDICAL CARE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO, para fornecimento do item 08; KORAL PRODUTOS MEDICOS CORREL AT O S