DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. Contratada: Mova Brasil Ambiental Ltda. CNPJ Nº 25.488.296/0001-62. Objeto: Aquisição de 10 (dez) unidades Tambor de 200 litros de Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C para uso em Pavimentação Asfáltica, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022, nas condições descritas no Termo de Referência do Anexo 01 do Edital de PREFÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.148,00 por Tambor - Valor Global: R$ 11.480,00. Dot. Orçamentária 07.01.00 15.451.5001.2083 4490.30.99-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferências e Convênios Federais Vinculados). Foro Cajuru. Assinatura 16/02/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. CONTRATO 19/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Ana Carolina da Silva Pereira 42517445869. CNPJ Nº 18.503.024/0001-29. Objeto: Show Artístico para apresentação nos Eventos da SUC 2023. Vigência: 30 dias contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 4.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39.23-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 10/02/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO 20/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Ana Carolina da Silva Pereira 42517445869. CNPJ Nº 18.503.024/0001-29. Objeto: Show Artístico para apresentação no Evento do Carnaval 2023 de Cajuru. Vigência: 30 dias contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 3.110,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.39.23-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 10/02/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: LEWALE ENGENHARIA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINATURA: 13/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, realizará a execução de obra de contenção, incluindo melhoria na drenagem de águas pluviais, na Rua Antenor Tavares - Jardim Marchetti, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, tabela de índice de relevância, termo de referência, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 313.273,01; Vigência: 13/05/2023; Modalidade: Convite nº 002/23. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 0749/2023 CARTA CONVITE N.º 007/23 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador na Praça CEU, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 02/03/2023 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02/03/2023 às 10:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 16 de Fevereiro de 2023 CIRILO ALMEIDA DE ALEXANDRIA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Ref. Processo nº 014/2023 Pregão Presencial nº 008/2023, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, cujo critério de julgamento foi o de MENOR VALOR, em favor da empresa: LGA TRANSPORTE LTDA. Cândido Mota, 16 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência n° 001/2023, Processo 028/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. O recebimento dos envelopes, se encerrará no dia 24 de março de 2023 às 09h00m, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Tomada de Preços n° 002/2023, Processo 027/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRI B U I Ç ÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. O recebimento dos envelopes, se encerrará no dia 23 de março de 2023 às 09h00m, tendo sua abertura marcada para as 09h01min, do mesmo dia. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 014/2023, Processo nº 029/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS. Encerramento: 06/03/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 16 de fevereiro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 13530/2022 - Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 2.855.768,23 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), a empresa licitante CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ: 06.080.227/0001-70. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da CP nº 001/2023-PROCESSO Nº1350/2023. Capão Bonito, 16 de Fevereiro de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de Preços de armário de crescimento de massas em aço inox e colher de polietileno, que serão utilizados no Projeto Estadual Cozinhalimento a ser implantado no Município de Catanduva-SP, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/03/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: Registro de Preços de esponjas para limpeza, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/03/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Registro de Preços de pão de leite e francês, paraa uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/03/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Registro de Preços de sacolas plásticas, para uso na distribuição de medicamentos aos usuários do SUS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/03/2023 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 03/03/2023 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 16 de fevereiro de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 012/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Gilmar de Freitas Placas em Aço Inox Eireli para o Registro de Preços para confecção de placas de identificação de inauguração e reinauguração - Secretaria de Comunicação. Cosmópolis, 16 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Licitatório nº 265/2023, destinado o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias do Município de Cosmópolis, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 27/02/2023 as 09:00 horas foi SUSPENSO para retificação. Cosmópolis, 16 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas para atender as necessidades da Secretaria de Esportes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/02/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 06/03/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 16 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito