DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700331 331 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: . 3.1.5. Certificado de entidade beneficente de assistência social na área da saúde (CEBAS) Apresentar certificação com validade 3,00 . S U B - T OT A L 3,00 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais decisões já prolatadas anteriormente que não foram atingidas por esta retificação. Araçatuba, 10 de Fevereiro de 2023 CARMEM SILVIA GUARIENTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Parecer Nº 004/2023 Processo Licitatório N° 224/2023 Guichê: 61.059/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE EDIFICAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARQUITETONICO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - M.A.P.A. SITO A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.485 - CENTRO, vinculado ao Memorial Descritivo (Projeto Básico). Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a proposta da empresa UCRANIANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 16 de fevereiro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente Subcomissão de Licitação ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ref.: Processo 27/23 Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Ref.: Processo 28/23 Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Iluminação do Estádio Municipal Marcelino de Souza. Encerramento: 15:00 horas do dia 10/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 15, 016, 017 E 018 de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. CONTRATO Nº 015/2023 SYSMA SOLUÇÕES LTDA (46192487000152), R$ 2.959,00 CONTRATO Nº 016/2023 EMBALAGENS VIDA LTDA (07443848000134), R$ 2.868,00. CONTRATO Nº 017/2023 CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA (40214888000180), R$ 2.780,00. CONTRATO Nº 018/2023 LEXBEMARK COM LTDA (03328413000279), R$ 1.430,00. Valor Total do processo: R$ 10.037,00 (dez mil e trinta e sete reais). Recursos: Federal VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de 17 de fevereiro de 2023 Barão de Antonina/SP, 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS) E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2023, do Tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS) E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL". Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo pregoeiro, no setor de licitações, localizado na Prefeitura do Município de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h do dia 07 de março de 2023, com duração de 30 (trinta) minutos. A sessão pública dirigida pelo pregoeiro se dará a seguir as 08h30m. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, no paço municipal e disponível no site www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, e-mail: [email protected], ou telefone (15) 3573 1170. Barão de Antonina/SP, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO 2 IR M ÃO S DE BASTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de diesel S500 destinados à diversos veículos da Secretaria de Agricultura para o exercício de 2023; Vigência: 12 meses; VALOR: R$ 200.000,00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº102/2022 CONTRATANTE: : Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Auto Posto 2 Irmãos de Bastos Ltda; OBJETO :1º aditamento do contrato n.º 134/2022, para o item Diesel S500, redução de R$ 6,62 para R$ 6,25 a partir de 10/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 089/2022, homologando os lotes a seguir a favor das seguintes empresas: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes: 184 e 186 no valor total de R$29.100,00. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP com os lotes: 48, 76 e 88 no valor total de R$3.606,86. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICO S E HOSPITALARES - EIRELLI com os lotes: 53, 69 e 84 no valor total de R$262,00. SALVI E LOPES E CIA LTDA. com os lotes: 154, 155 e 156 no valor total de R$2.270,50. SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIR com os lotes: 19, 20, 24, 26, 27, 28, 211, 216, 203, 206, 207, 208, 209, 210, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 166, 168, 169, 188, 190, 194, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 124, 126, 127, 146, 147, 148, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 78, 79, 80, 82, 85, 102, 52, 58, 66, 67, 71, 73, 37, 42, 46, 47, 50, 51, 29, 31, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$53.790,97. TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA ME com o lote: 183 no valor total de R$46.900,00. D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com o lote: 187 no valor total de R$11.259,60. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI com os lotes: 64, 94 e 167 no valor total de R$354,80. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA com o lote: 68 no valor total de R$348,90 . ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA com os lotes: 1, 171 e 174 no valor total de R$27.142,65 . DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSP. EIRELI EPP com os lotes: 10, 11, 12, 14, 15, 17, 204, 205, 212, 213, 215, 140, 141, 142, 143, 144, 163, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 97, 129, 130, 131, 132, 133, 25, 38, 54, 55, 59 e 81 no valor total de R$48.215,85 . M.TESTA CONFECCAO ME com os lotes: 92 e 113 no valor total de R$5.974,00. DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP com os lotes: 2, 7, 8, 32, 39, 40, 214, 164, 172, 176, 192, 195, 196, 119, 123, 125, 151, 152, 153, 96, 99, 100, 101, 106, 107, 77, 86, 87, 89, 90, 93, 43, 44, 60, 61, 65 e 74 no valor total de R$38.299,40 . F V P COELHO com os lotes: 18, 23, 30, 56, 72, 122 e 162 no valor total de R$2.819,45. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA com os lotes: 57, 98, 145 e 173 no valor total de R$16.418,50 . Valor total homologado: R$286.763,48 : Itens desertos: 170, 179, 180 e 181 Itens fracassados: 3, 4, 5, 6, 9, 13, 16, 21, 22, 41, 45, 49, 62, 63, 70, 75, 83, 91, 95, 103, 112, 121, 128, 149, 150, 175, 177, 178, 182, 185, 189, 191 e 193 e torna público que as Atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 089/2022, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 16 de fevereiro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONST R U Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado por 02 (dois) meses, tendo seu início no dia 15 de fevereiro de 2023 e término em 14 de abril de 2023 e acréscimo no valor de R$ 17.533,26 (dezessete mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), correspondente a aproximadamente 6,04% (seis vírgula zero quatro por cento) sobre valor contratado, visando a remuneração pela execução de serviços não previstos no contrato original. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 12 de janeiro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Acessibilidade No Passeio Público (Calçada) da Avenida Antonio Pires Pimentel Neste Município. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2023 às 14:30 horas. (PRAZO REABERTO) CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 16 de fevereiro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 15/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S18/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Adetur - Agência de Desenvolvimento Turístico da Alta Mogiana. CNPJ Nº 42.216.784/00001-30. Objeto: Promoção e Incentivo à Criação e Manutenção dos Programas Turísticos no Município. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 2.086,44. Dot. Orçamentária 05.01.00 23.695.3001.2068 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 07/02/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO 16/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S38/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado. CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação Compulsória para Tratamento de Dependente Quimíco. Vigência: 6 (seis) meses contados a partir da assinatura do termo contratual. Valor Global: R$ 12.000,00. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.302.1001.2091 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 15/02/2023. Secretaria Municipal de Saúde.