DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700330 330 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 MORRO DA FUMAÇA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tubo PVC DEFOFO DN150 E DN300, peças e conexões hidráulicas ao governo municipal de MORRO DA FUMAÇA - SC, a serem entregues no SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, A SEREM COMPRADOS DE MODO PARCELADO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO APROVADO JUNTO A FUNASA CONFORME CONVÊNIO 907726-2020, conforme anexo, DATA 06/03/2023 AS 08:30. LOCAL: Secretaria de Administração e Planejamento, Rua Vinte de Maio, 100, Centro. Morro da Fumaça - SC. ROBERTO JOSE SAVIO CAETANO- Secretário do Sistema Economico PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto, vulcanização e recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 03/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FME Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de medalhas e troféus para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 03/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade e levantamento radiométrico dos aparelhos de Raio X, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 03/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de placas de comunicação visual para atender as necessidades do Parque Natural Municipal Lagoa do Perequê em Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 03/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 16 de fevereiro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 020/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E LANCETAS, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 03 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: F2A94648E4E82973E3EF5D47FA8C77A915D8D09B Porto União - SC, 16 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO A FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei n 8.666 de 1993, e suas modificacoes, torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL TRANSFORMARTE 001 de 2023, que se encontra disponivel no site oficial da Prefeitura de Sao Francisco do Sul. Sao Francisco do Sul, 16 de fevereiro de 2023. MARIANNA CORREA Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Retifica-se o edital acima identificado com a inclusão dos arquivos atualizados referentes à "Planilha Orçamentária" e "Cronograma Físico-Financeiro". Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 10/03/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 09/03/2023 no Departamento de Licitações e Contratos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC - Ocorrência B84700457F19AD2537E5ED055C47EFDF92F50459 Tubarão-SC, 16 de fevereiro de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito interino AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Diante das impugnações formalizados através do Portal de Compras Públicas, sobre o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023/FMS, cuja data de abertura estava prevista para dia 17/02/2023 às 15 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e manifestação acerca dos termos lá impugnados. TCE/SC - Ocorrência CE980167B599FE47B5A613DD3E5B524B60CD4FBF Tubarão (SC), 16 de fevereiro de 2023. DAISSON JOSÉ TREVISOL Diretor-Presidente ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 DISPENSA Nº 3/2023 Estando o processo formalmente em ordem, e havendo possibilidade legal de se proceder à contratação, ratifico a presente, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e determino a realização da contratação da empresa RAFAEL JORDA CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.114.490/0001-03, com sede à Rua Nova Odessa, nº 283 - Vila Bela - CEP 15.804-135, Catanduva, Estado de São Paulo, objetivando a prestação de serviços profissionais para desenvolvimento de oficinas de teatro para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com o objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários no Centro de Referência de Assistência Social do Município de Catiguá - CRAS, pelo período de 10 (dez) meses, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 7/2022 - 87229/2022 HOMOLOGAÇÃO O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que transcorrido o prazo recursal previsto no art. 109 da lei nº 8.666/93, analisado o recurso interposto pela Organização Social: Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, frente a decisão da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 007/2022, destinado à seleção de organização social para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde de urgência e emergência: pronto-socorro municipal "AIDA VANZO DOLCE", CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, E OUTROS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS, no uso das atribuições conferidas por lei, o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, homologa a decisão da Comissão de Seleção transcrita abaixo: - CLASSIFICAR: Organização Social Instituto Multi Gestão - IMG, por atender a todas os requisitos contidos no edital; - DESCLASSIFICAR: Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, por não atenderem às exigências do edital. Araçatuba, 13 de Fevereiro de 2023 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 7/2022 PROCESSO Nº 87229/2022 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, que a Comissão de Seleção nomeada pela Portaria GP nº 309 de 23/11/2022, encarregada da sessão pública do Chamamento Público nª 007/2022 não vislumbrando o pedido interposto pela Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, como recurso, em razão de sua intempestividade, o recebeu como direito de petição, previsto no art. 5º, inc. XXXIV, "a", da CF/88, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO, reformando e retificando a pontuação do item 3.1.5., atribuindo a ponto de 3,00 no tocante ao Certificado CEBAS, diante o princípio da autotutela administrativa. Onde se lê: . 3.1.5. Certificado de entidade beneficente de assistência social na área da saúde (CEBAS) Apresentar certificação com validade 0,00 . S U B - T OT A L 0,00