DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rafaella Barbosa Mendes Gomes CPF: . 850.666 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142114/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF, 23 de março de 2022. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2901/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Egewarth Neumann, CPF: . 399.810- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132343/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF, 23 de março de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3051/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Leandro Oliveira, CPF: **. 063.526 - ** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 132352/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília, DF, 23 de março de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.008105/2023-37. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - SEDE. Contratado: 04.911.597/0001-87 - TREINAMENTO AVANCADO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.009229/2023 . Objeto: Contratação de curso in company denominado "Kryptus Academy Cibersegunça", promovido pela Kryptus Segurança da Informação S/A, CNPJ/CPF: 05.761.098/0001-13, a ser realizado na modalidade on-line, em 1 turma com 16 vagas, na data a ser definida no momento da assinatura do contrato, com carga-horária total de 146 horas/aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Correlacionada a adequabilidade entre a expertise e experiência profissional do notório especialista e o objeto singular. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de Aquisições e Contratos. Ratificação em 22/03/2023. DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 79.112,00. CNPJ CONTRATADA : 05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. (SIDEC - 23/03/2023) 413001-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413008 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 53542.005715/2021-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 86/2022-Anatel, de prestação de serviços de recepcionista bilíngue - língua portuguesa e libras, a serem executados na Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), a partir de 1º de janeiro de 2023, devido à homologação do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 e alteração da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), referente ao período de 10 de agosto de 2022 a 9 de agosto de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.182,19. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 53500.028575/2022-36. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Associação Brasileira de TV por Assinatura, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.844.049/0001-15. Retificação da qualificação do signatário em virtude de erro material no Acordo de Cooperação nº 2/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 20/03/2023. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com o fornecimento de veículo e motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO07.1), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618 Setor Marista - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 413001-41231-2023NE000020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000005/2023 - CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico 23000005/2023 - CS, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento (switch) de rede local (LAN), com alimentação elétrica via PoE, para ambiente de pequeno porte, incluindo a(s) respectiva(s) licença(s) de software(s) e a garantia técnica associada aos produtos, que deverá contemplar a assistência, a manutenção e o suporte técnico, por meio do Sistema de Registro de Preço, publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, pág.9, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública. ROBSON MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000039/2023 CS Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir das cidades de SÃO PAULO/SPM e de RECIFE/PE, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 993401, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação 360/2023 - AC Cardoso Moreira/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 2.500,00. Valor Global: R$ 150.000,00. Locador: BENTO PEREIRA ANTUNES, CPF nº 248.633.437-87 e SHIBAURA MAIA ANTUNES, CPF Nº 086.767.287-04. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE ADIAMENTO PGE23000001/2023 - SE SPI Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP, discriminados no quadro abaixo, conforme Descrição Técnica e demais condições deste Edital e seus Anexos- ID 991611, com abertura da licitação designada para 23/03/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 15 de Março de 2023, fica adiada a abertura para o dia 03/04/2023 às 09h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. MARCILENE CANUTA AFFONSO DE MORIS CEDRO Pregoeira SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SE/SPI Prestação de serviço de Assistência Farmacêutica, com responsabilidade técnica, em Unidade Operacional Alfandegada dos Correios/SE/SPI ID 979844. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS