DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400011 11 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000051/2022, referente à locação de imóvel, APRÍGIO BATINA PEREIRA E OUTROS, CDD JARDIM CLIMAX/SE-SPM, valor global R$ 727.260,00, data da assinatura do contrato: 23/03/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/SPM Prestação de serviço de Bombeiro Civil ID 993688. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/PE Aquisição de móveis para triagem para as Unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços; ID 993359. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/04/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 - SE/TO Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/TO, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 24/04/2023 e início da disputa às 14h. NOEL DA SILVA BEZERRA Licitador/GELIC/CPL/RS SE/MT Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01416.011536/2020-93. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024, alterando- se as cláusulas segunda - vigência, terceira - preço, quarta - dotação orçamentária,e sétima - garantia de execução; e a inclusão da cláusula 9.2.26.1 sobre a obrigação da contrada no cumprimento dos requisitos de segurança da informação e de proteção de dados estabelecidos no Decreto nº 9.637 de 26/12/2018 e na Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.316.360,74. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINEMAS SANTOS RIBEIRO LTDA . - ME, CNPJ 08.708.519/0001-30, bem como os sócios DAVID CESAR RIBEIRO e MARIA PAULA HENKES, a respeito da reprovação das contas do projeto "Cinemas Premier (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9030, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa nº 01416.001269/2023-99. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de parcelamento. A ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Superintendente de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINEMATOGRÁFICA ROSSETE LTDA., CNPJ 30.700.010/0001-09, bem como os sócios CLAUDIO ROBERTO ROSSETE e ANA CLAUDIA RAMOS ROSSETE, a respeito da reprovação das contas do projeto "Cinematográfica Rossete (PEAPE 2020)" - SALIC: 20- 9134, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa nº 01416.001271/2023-68. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Superintendente de Prestação de Contas INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343023 Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados para manutenção predial (02 eletricistas) referente ao pregão eletrônico 01/2023 no ambito do ccppi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 149.370,48. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343029 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01450.004120/2018-88. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHA N - D F. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, prevista na cláusula segunda do contrato nº 07/2019. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01494.000127/2022-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 27.890.072/0001-08 - ROBERTO ALVES JOSE 02135464775. Objeto: A vigência do contrato originário fica prorrogada por mais 276 (duzentos e setenta e seis) dias, sendo 246 (duzentos e quarenta e seis) dias como prazo de execução e demais 30 (trinta) dias para a entrega provisória e definitiva dos produtos contratados e necessários ao encerramento do contrato.. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.200,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) não perigosos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIDEC - 23/03/2023) 344042-34209-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000187202268. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de link de internet de no mínimo de 10Mbps de velocidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para unidade regional do EDA- SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 048/2023-59 . Objeto: Contratação de serviço de apresentação teatral para a solenidade de posse da nova gestão da FCRB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.420.515/0001-40 RICHARD RIGUETTI PRODUCOES ARTISTICAS. (SIDEC - 23/03/2023) 344001-34201-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 049/2023-01 . Objeto: A CONTRATADA deverá realizar 1 (uma) apresentação musical, com repertório de música brasileira, especialmente voltada aos interesses da FCRB, durante a solenidade de posse da Presidência e da nova Diretoria da FCRB, em 24 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.090.156/0001-95 35.090.156 JOSE MARCELO ELIAS MUNIZ. (SIDEC - 23/03/2023) 344001-34201-2023NE111111