DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato nº 67/2022; PROCESSO: 01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Consuelo Vallandro Barbo; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/07/2023; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de março de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Consuelo Vallandro Barbo, Contratada. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 006/2023 ao Contrato nº 68/2022; PROCESSO: 01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Naara Souza dos Santos; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/07/2023; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de março de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Naara Souza dos Santos, Contratada. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 60090.000551/2021-76. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a contar de 09/04/2023 a 08/10/2023, ou até que se conclua novo processo licitatório; registrar a repactuação do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 - registro no MTE: DF000037/2023, firmado entre oSsindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF - SINDISERVIÇOS/DF, passando o valor mensal da contratação dos atuais R$ 39.605,62 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) para a quantia mensal de R$ 41.482,57 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023, data do início de vigência da CCT 2023/2023; e excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor mensal repactuado para a quantia de R$ 40.250,34 (quarenta mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), a partir de 09/04/2023, perfazendo o valor total de R$ 241.502,04 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), para 06 (seis) meses de contratação. Vigência: 09/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.633,74. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221003398202226. Objeto: Aquisição de uniformes para o efetivo da Seção de Subsistência, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/03/2023) 120014-00001-2023NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000503202351 . Objeto: Prestação de Serviços de médicos, especialmente às atividades de diagnósticos por imagem aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.366.818/0001-33 IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. (SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000874202332 . Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos Eletivos e de Urgência em Caráter Hospitalar geral em diversas especialidades e Clínico Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau- fl. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0001-73 HOSPITALBAIA SUL S/A. (SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272001346202309 . Objeto: Prestação de Serviços de diagnostico por imagens aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FRED E R I CO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 120073-00001-2023NE999999 AVISO DE PENALIDADE A Base Aerea de Florianopolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 67272.003140/2022-24, resolve: Aplicar sancao a empresa HLP COMERCIO ELETRO FONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 16.866.828/0001-67, de impedimento de contratar com a Administracao, e, subsidiariamente, a suspensao temporaria de participacao em licitacao pelo prazo de 2 (dois) meses, cumulado com multa de mora e multa compensatoria no valor de R$ 19.303,15 (dezenove mil e trezentos e tres reais e quinze centavos), conforme decisao fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicacao da sancao se da em razao da inexecucao parcial do objeto em decorrencia das obrigacoes assumidas no contrato (Nota de Empenho, item n 2 da 2020NE800869) e da inexecucao total das Notas de Empenho (2021NE000359 e 2021NE000391), vez que cometida as infracoes dos itens 11.1.1 (inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao), item 11.1.2 (ensejar o retardamento da execucao do objeto) e item 4.1 (o prazo maximo de entrega dos materiais sera de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho), todos do Termo de Referencia, parte integrante e inseparavel do Edital do Pregao Eletronico n 05/BAFL/2020, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sancoes em consonancia com o artigo 7 da Lei n 10.520/2002 e, subsidiariamente, os artigos 86 e 87, da Lei n 8.666/1993, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o contraditorio em toda as etapas, em consonancia com o que preveem o art n 109, da Lei n 8.666/1993 e inciso LV do art 5 da Constituicao Fe d e r a l . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES MAJOR INTENDENTE Ordenador de Despesas da BAFL VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço por meio de pregão com registro de preços, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 179.846,6000 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). CNPJ/EMP R ES A : 27.252.621/0001-19 - KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT- Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/BABV/2022 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METALURGIA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 489.704,2000 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e quatro reais e vinte centavos). CNPJ/EMPRESA: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA; 11.175.931/0001-47- G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA; 13.395.341/0001-55-ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 14.968.227/0001- 30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 33.662.823/0001-31-DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825; 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA; 42.455.903/0001-07-ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA e 46.423.434/0001-03-ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT - Ordenador de Despesas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Tradicional 45/2022- SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120637-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente ao Processo 67291.006098/2022-75, que trata do Pregão SRP 26/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE METALURGIA, conforme Ata disponível no site www.gov.br/;comprasnet. UASG 120637. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120637-00001-2023NE800056