DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Munições Não Letais Para GLO. Empresa Vencedora: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor Total da Ata: R$ 75.360,00. Data da Assinatura: 17/03/2023; Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int - Ordenador de Despesas ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017252202211. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos pivôs da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120060 Nº Processo: 67510018115202295. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Balança Rodoviária da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas e externas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Ed i t a l : 24/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540013958202248. Objeto: Aquisição de livros desertos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064- 5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.008701/2021-74. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção predial de readequação das instalações do estádio olímpico juntamente com o campo do gsd (mureta e alambrado).. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 557.279,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.007799/2021-71. Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é o serviço de aplicação de pintura das instalações das dependências do gsau- bq. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 164.751,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/EPCAR/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO No aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, publicado na Seção 3 do DOU nº 55 (Página 10), de 21 de março de 2023, onde se lê: "O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, utilizando software de gestão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados no Esquadrão de Saúde de Barbacena, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição de peças (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA (Itens 13, 15, 16, 17, 18 e 19); 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12); 40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA (ITEM 14); VALOR TOTAL DA ATA: 2.103.338,30;" leia-se: "O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 05/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, utilizando software de gestão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais, laboratoriais, odontológicos e fisioterápicos instalados no Esquadrão de Saúde de Barbacena, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com substituição de peças (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA (Grupo 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 247.268,00". Em 20 de março de 2023. JOEL DE CASTRO SALES CEL AV Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6253/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67215045493202014 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. JOSEVAN DUARTE MAGALHAES. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 10/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.986.419/0001-03 PRONTO OTORRINO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720009680202296. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.059170/2022-87. Pregão Nº 122/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.616.407,50. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 67619.003014/2020-40. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 02.416.859/0001-01 -LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual do serviço de limpeza de áreas internas, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive a torre de controle do CINDACTA-II, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.810,98. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613062786202235. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de cursos para atender ao CINDACTA II e Organizações Militares Subordinadas. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120072-00001-2023NE000097