DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HFAB, Processo: 67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 10/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 170/CAE/2023, contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRE L AT O S LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15 no valor total de R$ 425.100,0000. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: 16 de março de 2023 a 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003404/2022-61. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para evolução do TATIC FLOW (Total Air Traffic Information Control Flow). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/03/2023 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 22.910.753,22. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003405/2022-14. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para a evolução do TATIC TWR (+ módulo TATIC APP). Fundamento Legal: Artigo 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 28.546.269,17. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000402/2023-00. Pregão Nº 71/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de confecção de fardamento - calça e saia. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 177.327,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 Número do Contrato: 269/2021. Nº Processo: 67106.002562/2021-13. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: Base Aérea de Salvador (BASV). Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implantação de sistema para gerenciamento eletrônico híbrido de armazéns, do tipo WCS, com utilização de tecnologia RFID, UHF, baseada em etiquetas passivas, código de barras ou QRCO D E . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 191/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a aquisic a o de equipamentos hospitalares e odontolo gicos para atender as necessidades das Organizac o es de Sau de da Aerona utica. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 120195-00001-2022NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000323202391. Objeto: Contratação de empresa para construção do Corpo da Guarda e Edificações de Apoio do Complexo da Ponta do Galeão, para a Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 25/04/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002718202247. Objeto: Aquisição de fornecimento, montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e utensílios gerais, para a Seção de Controle de Operações Aéreas Militares.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000324202335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 11/04/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008196/2022-50. Pregão Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno, para a seção de análises clínicas do hospital de aeronáutica de belém, nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, microbiologia, parasitologia, urinálise, espectrofotometria, coagulação, hemoglobina glicosilada, imuno-hematologia, sangue oculto, educação continuada e soro liofilizado para controle interno da bioquímica, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 11.904,72. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1024/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001965202370 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ortopedia e traumatologia, reumatologia, hidroterapia, dermatofuncional, acupuntura, terapia manual, reabilitação vestibular, pilates e RPG, conforme especificado no Termo de Adesão 24/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.130.173/0001-85 BBN LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001131202364. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS - ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006993202201. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas (BABE, HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO A, de acordo com as co. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE000001