DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de auditoria atuarial e financeira sobre as atividades da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que administra os planos de benefícios previdenciários patrocinados pela NAV Brasil e de assessoramento para a elaboração de relatório anual de gestão do patrocínio. Valor global: R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/03/2023. COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211012539202222. Objeto: Aquisição de placas de identificação para salas e repartições das dependências do Centro de Inteligência do Exército-CIE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações do Termo de Referência.. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160062-00001-2022NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 64447.004215/2021-76. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e da vigência contratual. Vigência: 29/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.003669/2020-43. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 39.762.412/0001-02 - N. DE S. L. EPIFÂNIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, ancoragem de defensa semimaleável simples, e terminal de ancoragem, fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal (placas de sinalização, implantações tachas e faixas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital 04/2023 do 5º BEC. RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044.003966/2022-99. Pregão Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.403.169/0001-03 - CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual locação de equipamentos e viaturas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333000863202301. Objeto: Aquisição de material de pintura, em proveito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 12ª Região Militar, Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação restrita às Organizações Militares da guarnição de Manaus/AM.. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160545 Nº Processo: 64598006058202212. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes via PAASSEx para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 14h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160545-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021294/2023-05. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 24/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64581.014312/2021-22. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.480,62. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 40/2022, NUP: 65468.010497/2022-46, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/03/2023, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Ordenador de Despesas 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/ 2022, a qual foi considerada vencedora do item 19 a empresa AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, de CNPJ 28.288.621/0001-31, cujo valor total é de R$ 6.020,00; do item 16 a empresa ALEXANDRE FREIRE, de CNPJ 39.334.587/0001-00, cujo valor total é de R$3.740,00; do item 6 a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELLI, de CNPJ 38.559.624/0001-16, cujo valor total é de R$ 3.300,00; do item 20 a empresa LUCIANA DA SILVA SANTOS, de CNPJ 35.242.060/0001-03, cujo valor total é de R$ 2.550,00; do item 14 a empresa LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, de CNPJ 34.777.255/0001-87, cujo valor total é de R$ 6.054,38; dos itens 1, 8, 11, 18, 21 e 23 a empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA de CNPJ 22.695.625/0001-20, cujo valor total é de R$ 8.427,90; dos itens 3, 17, 27 e 28 a empresa CECILIA PEREIRA VIANA DOS SANTOS, de CNPJ 34.739.083.0001-57, cujo valor total é de R$ 16.737,35; dos itens 25 e 29 a empresa COMERCIAL LUBI LTDA, de CNPJ 30.248.108/0001- 69, cujo valor total R$ 7.534,50 do item 22 a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, de CNPJ 18.828.894/0003-30, cujo valor total é de R$ 30.600,00; do item 24 a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, de CNPJ 17.791.755/0001-54 cujo valor total é de R$ 759,00; do item 4 a empresa EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, de CNPJ 14.984.352/0001-33, cujo valor total é de R$ 962,00; do item 13 a empresa GP COMÉRCIO LIMPEZA E SERVIÇOS LT DA de CNPJ 01.375.274/0001-16, cujo valor total R$ 11.238,70; do item 26 a empresa INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA de CNPJ 13.759.849/0001-95, cujo valor total é de R$ 24.700,00; dos itens 7, 9 e 10 a empresa H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPÉIS LTDA, de CNPJ 32.316.475/0001-88, cujo valor total é de R$ 6.604,00; do item 2 a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA, de CNPJ 27.176.482/0001-91, cujo valor total é de R$ 1.190,00; do item 5 a empresa SANTOS & SANTOS LTDA ME, de CNPJ 08.583.283/0001-53, cujo valor total é de R$ 12.000,00. ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160253-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000571/2023-16. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos de antibióticos e anestésicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 27. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de Despesas