DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016- 2023.Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000174/2023-36. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Itens Comuns CME, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2023 (PAASSEx 2023), da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda ao Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar de Niterói (PMN), Odontoclinica Central do Exército (OCEx), Hospital Militar de Resende (HMR) e Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 04. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 102/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 147/2022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais da Ortopedia (Req 35-2022) do HCE. Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160239 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 020777800000765. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato com reajuste. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.976,00. Data de Assinatura: 16/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64614.001419/2022-67. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2023 a 24 de março de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.829,68. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64614.001331/2022-45. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de março de 2023 a 24 de março de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.192,28. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG: 160283. Processo Nº: 64661.00001052/2018-52. Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2019 e PREGÃO SRP Nº 06/2018. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional 09 (nove) linhas diretas e 2 (duas) linhas diretas na central privada de comunicação telefônica (CPCT) da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Renovado e reajustado, em 6,91% por força da incidência do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), para o valor Mensal Estimativo de R$ 4.518,03 (Quatro mil, quinhentos e dezoito reais e três centavos), e valor Total R$ 22.590,15 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa reais e quinze centavos). Vigência de 08/02/2023 até 07/07/2023 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316098563202353. Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para o setor de endoscopia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Bairro Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160118-00001-2022NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 105.450,54. CNPJ CONTRATADA : 41.665.423/0001-08 SERO - SERVICO EPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160297 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 64277.005133/2018-42. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste no valor contratual. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor mensal atualizado: R$31.835,82. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.029,84. Data de Assinatura: 05/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64435.002817/2020-47. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 43.341.056/0001-12 - JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato de arrendamento para R$ 9.340,94, conforme índice apurado do IGP-M. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.091,28. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.647.929/0001-63 - PORTO SEGURO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 81.416,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 88.815,10. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 36.046.576/0001-37 - M R G ARCANJOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço,