DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400019 19 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 50.190,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.385.373/0001-44 - FOUR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 154.491,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.006071/2022. Objeto: Contratação de serviços de adequação da cobertura e acessibilidade do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB), do 11º BI Mth, na guarnição de São João del Rei-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160252 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65317.005233/2021-13. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: reajustar o saldo contratual, com fundamento no artigo 65, §8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em 11,5892% e prorrogar o prazo de vigência de 24/03/2023 a 24/04/2023, nos termos do artigo 57, § 2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/03/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.039,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ALIENAÇÃO POR VENDA CONTRATANTE: União Federal / Comando do Exército. CONTRATADO: Governo do Estado de Alagoas. INTERVENIENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 64278.016937/2015-14, referente à alienação por venda sobre parcelas de Próprio Nacional (AL 07-0001, AL 07-0002, AL 07-0003), 18.866,29 m², VALOR: 3.589.450,00 (Três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: alínea "e", do Inciso I, do artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2023. SUBSCRITORES: General de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelo Contratante, e o Sr Governador de Alagoas, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, pelo Contratado. 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001823202322. Objeto: Aquisição lubrificantes (automotivos novos) e itens diversos para suprir as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 28° batalhão de caçadores (UASG 160454), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.405,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para a 1ª companhia de infantaria (UASG 160030), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 72.405,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.957.063/0001-82 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 35º batalhão de infantaria (UASG 160028), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 42.717,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.013633/2022-86. Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para a escola de formação complementar do exército (UASG 160525), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64299.010649/2022-37. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 60 (sessenta) dias ao prazo de execução da obra, 23/02/2023 até 24/04/2023. Acrescentar 180 (cento e oitenta) dias ao prazo de vigência contratual, 23/04/2023 até 20/10/2023. Acréscimo de serviços no valor de R$146.853,89 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), de supressão de R$4.617,50 (quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), com reflexo positivo final de R$142.236,39 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64299.010649/2022-37. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme os artigos 40 e 55, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Lei nº 10.192/2001, de 14 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre medidas complementares ao plano real e dá outras providências e do Diex nº 142-s4/dom - circular, de 3 dez 19. Interregno mínimo de 01 (um) ano, contado a partir data limite para a apresentação das propostas, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) - nov/21. Valor executado acumulado em nov/22 (vea nov/22) maior ou igual ao valor previsto acumulado na última versão apostilada do cronograma físico-financeiro para o mesmo período (vpa nov/22). O valor do reajustamento é de R$ 32.411,27 (trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos). Vigência: 22/04/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.912,17. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64025.008414/2022-03. Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades do hospital geral de salvador. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 60.000,28. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160033 Nº Processo: 64021.016980/2022-11. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de publicação legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 12.589,20. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).