DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400020 20 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INEXECUÇÃO PARCIAL CONTRATUAL O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de assinatura da notificação em diligência realizada no dia 16 de março de 2023, por intermédio do Ofício n° 02- Encarregado P Adm, de 15 de março de 2023, no endereço da empresa cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira, por não haver a sede nem representante da pessoa jurídica no local indicado, venho notificar a empresa LMS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.196.505/0001-02, da abertura do Processo Administrativo EB: 64063.006634/2022-38, de 13 de janeiro de 2023, instaurado através da Portaria nº 003 - Asse Jus (P Adm), de 13 de janeiro de 2023, para apurar inexecução parcial contratual, tendo como fato gerador a não execução dos serviços referente a Nota de Empenho 2022NE000382, de 31 de maio de 2022. Diante de todo exposto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para se assim o desejar, apresentar sua defesa, em exercício dos princípios da ampla defesa e do contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo a empresa sofrer as sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: [email protected]. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900. Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de Tabela Referencial de Preços Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Processo Administrativo nº 64063.00000752/2020-70. O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público para conhecimento de todos os interessados, a alteração dos valores da Tabela Referencial de Preços, anexos J, K e L, do edital de credenciamento nº 02/2020, Processo Administrativo nº 64063.00000752/2020-70, que tem como objeto o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Feira de Santana, Alagoinhas, Jacobina, Jequié, Irecê, Xique-Xique e outras caso necessário no estado da Bahia, na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, assistência/internação domiciliar, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Conforme determina o item 10.2 do edital, os novos valores foram autorizados pelo Comando da 6ª Região Militar por meio do Parecer Técnico nº 01/6ª RM, de 23 de novembro de 2022 e DIEx nº 09, FUSEx/Insp Sau/Cmdo 6ª RM, de 5 de janeiro de 2023. Os interessados que queiram consultar as novas Tabelas Referencial de Preços poderão consultar no endereço www.35bi.eb.mil.br, ou no FUSEx do 35º BI, localizado na Av. Eduardo Froes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana, Bahia, das 09:00 às 11:00 horas de segunda-feira a sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7924. Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA Ordenador de Despesas do 35º BI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Nº Processo: 64063.001464/2022-46. O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2022, cujo o objeto é a contratação de Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria. Em favor da empresa: ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 43.213.491/0001-61, valor total do fornecedor: R$ 29,00; valor Global da ata: R$ 29,00. Vigência da contratação de 12 (doze) meses, a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no instrumento contratual. Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA Ordenador de Despesas do 35º BI 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64408.002018/2022-60. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel). Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 33.442,56. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64318.029567/2022-91. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação automática da vigência do contrato de prestação de serviço de elaboração de estudos e projetos básicos e confecção de projeto de arquitetura, visando a adequação das instalações do prédio que abriga o escritório da operação carro pipa 7ª rm. Vigência: 20/01/2023 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.690,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64318.029567/2022-91. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação automática da vigência do contrato de prestação de serviço de elaboração de estudos e projetos básicos e confecção de projeto de arquitetura, visando a adequação das instalações do prédio que abriga o escritório da operação carro pipa 7ª rm.. Vigência: 21/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.690,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329000746202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do PNR (Próprio Nacional Residencial) funcional do Chefe da CRO/7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/04/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160199 Nº Processo: 64583007301202257. Objeto: Registro de preços para aquisição de Enxoval Hospitalar, em proveito do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 12.292,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação serviço de internet dedicada. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000482202375. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S Espécie: 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) e 110 (cento e dez) dias corridos respectivamente, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a nova data da vigência vai ter início em 07/12/2021 e término 20/07/2023 e a execução em 09/02/2022 e até 05/04/2023. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.