DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400022 22 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399014006202205. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, para serem utilizados na manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 23/03/2023) 160098-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.010105/2022-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 3.393.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64332.000149/2021-52. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação das subestações do colégio militar de brasília (cmb), em brasília/df. Vigência: 22/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.374,47. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64332.000149/2021-52. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação das subestações do colégio militar de brasília (cmb), em brasília/df. Vigência: 22/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.374,47. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de uso duradouro para o Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB, visando atender às necessidades da Odontoclínica desta referida Organização Militar de Saúde (OMS) Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160088-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de TIC para hospedagem e operação do SIH-EB - Itens desertos e cancelados - à ser implantado no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160088-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160082 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 64482.000662/2018-24. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em caráter excepcional a título resolúvel. Vigência: 15/04/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.400,36. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160082 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 12900.000214/2018-53. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em caráter excepcional a titulo resolúvel . Vigência: 15/04/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.063.149,84. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa, cozinha e uniformes do pessoal do serviço de aprovisionamento.. ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160072-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 64584.019639/2018-65. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.062,44. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160494 Nº Processo: 64457002259202223. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigorificas do 2Btalhão de Suprimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160494-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve. Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro LINS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160471-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160395 Nº Processo: 64189.005487/2022-62. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de Metro-Ethernet, conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois, para transmissão de dados via canal de comunicação digital e enlaces dedicados de internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS). Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 153.120,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.000032/2022-31. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato telefonia móvel - claro. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total: R$ 8.734,44. Data de Assinatura: 16/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 64261.000032/2022-31. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovação contratual - 1º ta - claro móvel. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.734,44. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).