DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 13.817.964/0001-79 - IMPLANSUL - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPE D I CO S DO SUL LTDA. Objeto: Um perfurador pneumático e uma serra pneumática.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64595.002515/2022-06. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Alteração de valores das sessões e avaliação inicial de fonoaudiologia do edital 01/2019, consoante ao parecer nº 062-d ras/d sau de 1 de março de 2023.. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64595.002427/2022-04. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 29.249.735/0001-35 - ANDREA DE MELO BOAZ. Objeto: Alteração de valores das sessões e avaliação inicial de fonoaudiologia, consoante ao parecer nº 062-d ras/d sau de 1 de março de 2023.. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 20/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64658013514202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes e materiais diversos para atender as necessidades do laboratório da Policlínica Militar de Porto Alegre. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160400-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.003220/2022-38. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação - secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 287.215,80. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.021843/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 46.652.077/0001-47 - ALIV SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação por organizações civis de saúde (ocs). Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de óleos, lubrificantes e afins para veículos automotores. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 160212-00001-2023NE000001 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431.004898/2022. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios. . Total de Itens Licitados: 198. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160517-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160232 Nº Processo: 64074004759202202. Objeto: Eventual Aquisição de materiais para manutenção de Bens Imóveis- Alvenaria.. Total de Itens Licitados: 84. Ed i t a l : 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS KOTHE Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 23/03/2023) 160232-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007338202218. Objeto: Aquisição de materiais permanentes previstos no Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) em proveito do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av General Osorio 1050, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GILBERTO DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160372-00001-2023NE002061 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666007984202311. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de bebedouros e aquecedores de água, destinados à manutenção da vida vegetativa da OM. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160431-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666007661202310. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160431-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 64131.006919/2022-91 Objeto: A Uniao, por intermedio do 10 Batalhao Logistico, vem NOTIFICAR a empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ 32.648.650/0001-34, em lugar incerto e nao sabido, acerca de inconformidades das obrigacoes do fornecedor. A empresa notificada deixou de entregar no prazo previsto o Item 00049, do Pregao 13/2021, da UASG 160536, objeto da nota de empenho 2022NE403. Assim fica notificada para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao desta notificação, dirigido ao 10 Batalhao Logistico, a Sra. LUCIANA DE FATIMA ZANETTI, ou a quem se fizer representante da SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA CNPJ 32.648.650/0001-34, tendo em vista aplicacao de sancoes administrativas de MULTA COMPENSATORIA de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato de R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), conforme Art. 87, II, da Lei 8666/93; cominada com a SUSPENSAO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme Art. 87, III, da Lei 8666/93; decorrente do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria 38-PA/S1/10 B Log, de 22 de novembro de 2022 (EB:64131.006919/2022-91). O recurso pode ser encaminhado atraves do e-mail [email protected] Alegrete-RS, 23 de marco de 2023 Ten Cel Anderson Mendes de Carvalho Ordenador de Despesas da OM