DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400026 26 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$296,80. Empresa: Grupo GBA Com. Atacd. e Serv. LTDA, Cnpj: 44.352.658/0001-38, Item: 13, Valor: R$1.570,00. Empresa: Marlianne Pinheiro 04894532441, Cnpj: 46.555.218/0001- 03, Item: 05, Valor: R$2.220,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000039. Objeto: Aquisição de Desengraxante Atóxico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição Completa Encontra se NO Termo de Referencia Do Edital.. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000050-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000144/2023-19. Inexigibilidade de Licitação - IL nº 02/2023. Objeto: organização e promoção de eventos, serviços conjuntos de planejamento, organização e administração da feira LAAD Defence & Security 2023 a ser realizada no Riocentro Exhibition Center no período de 11/04/2023 a 14/04/2023 no Rio de Janeiro - RJ. Prazo de execução: 14 (quatorze) dias, a partir de 03/04/2023, ou seja até 17/04/2023. Prazo de vigência: 30/04/2023. Valor total : R$ 107.075,00 (cento e sete mil e setenta e cinco reais). Contratada: CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA. CNPJ nº: 10.432.341/0001- 90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/03/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000327202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para inspeção, reparo, substituição, aplicação de teste de carga em búricas com eventual retirada e substituição de forros e isolamento térmico dos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 23/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2022 A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 18/2022, nos dias 21/03/2023 e 22/03/2023, respectivamente. Objeto: Material eletroeletrônico, eletrodoméstico e condicionadores de ar: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 15.072,42; 08.824.171/0005-70 - J. C. M. NITEROI REFRIGER AC AO LTDA, valor R$ 118.800,00; 09.432.564/0001-78 - COSTAMAR SERVICOS E SOLUCO ES LTDA , valor R$ 109.180,00; 11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, valor R$ 563.036,49; 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 815.724,36; 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, valor R$ 203.600,00; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, valor R$ 19.570,58; 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, valor R$ 14.022,00; 30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA, valor R$ 14.500,00; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, valor R$ 4.450,00; 36.439.579/0001-30 - PROTORRES COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 13.000,00; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, valor R$ 53.749,71; 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA, valor R$ 183.049,55; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 64.740,25; 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA, valor R$ 67.716,00, valor global R$ 2.260.211,36. ADRIANA PEREIRA CAMELLO 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 15 a 18/2023. do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Processo: n.º 60677.000099/2023-13. Registrada: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 21.189.579/0001- 52, Ata nº 15/2023, valor: R$ 14.590,98. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 22/03/2023. Registrada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ: 26.950.671/0001-07, Ata nº 16/2023, valor: R$ 38.802,90. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Data da Assinatura: 21/03/2023. Registrada: HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 36.214.108/0001- 24, Ata nº 17/2023, valor: R$ 528.729,80. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 22/03/2023. Registrada: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA ., CNPJ: 43.973.781/0001-03, Ata nº 18/2023, valor: R$ 21.439,60. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data da Assinatura: 22/03/2023. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033002096202205. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da Base Naval de Natal, com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/03/2023) 783800-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços anestésicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0002/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 122.191,98. CNPJ CONTRATADA : 35.491.356/0001- 50 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST- PB. (SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços nas áreas de Urologia como consultas, exames e procedimentos (LITOTRIPSIA), Ginecologia (Vídeo Histeroscopia Diagnóstica, Vídeo Histeroscopia Cirúrgica e Vídeo Laparoscopia Ginecológica) e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0091/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 3.894,77. CNPJ CONTRATADA : 03.978.159/0001-73 CLINICA JUAREZ DORNELAS S/C LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas, Citopatologia, Anatomia Patológica e Colposcopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0023/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 08.406.456/0001-68 LUPPA- LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atendimento Fisioterapêutico Hospitalar a pacientes com disfunção músculo esquelético, cardiovascular, sistema linfático, respiratório, sistema nervoso central ou periférico, sistema de plantão de fisioterapia em unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0083/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 28.920,25. CNPJ CONTRATADA : 07.727.123/0001-78 FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. (SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).