DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116001151202301. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para obra de complementação da construção de uma Capela Ecumênica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-1-00002-2023. Entrega das Propostas: 04/04/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE. LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 23/03/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-001/01; Processo nº 63042.000694/2021-41, Contratada: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 05.630.085/0001-05, Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021- 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, O valor anual corrigido da contratação é de R$ 90.992,52 permanecendo as demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 30/09/2022. OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN) Comandante EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-002/01; Processo nº 63396.000198/2021-88, Contratada: GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 12.197.100/0001-39, Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, O valor anual corrigido da contratação é de R$ 29.428,56 permanecendo as demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 14/10/2022. OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN) Comandante AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica incentivada, no ambiente de contratação livre e serviços de adequação do sistema de medição da base naval de val de cães. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/03/2023) 784800-84800-2023NE002023 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 451/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201815302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 26.137.696/0001-96 LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO. (SIDEC - 23/03/2023) 786700-86700-2023NE000211 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201820601 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA . Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.385.488/0001-73 MAGNANI & MAGNANI FILHO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 786700-86700-2023NE000197 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060006844202293. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios correlatos da Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília, para mitigar a demanda/necessidade dos comensais e usuários do Sistema de Saúde da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060002566202203. Objeto: Aquisição de insumos de radiologia para uso médico-hospitalar, destinado ao setor de radiologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra) para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060006684202282. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital naval de Brasília (HNBra), visando atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h09 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordnadora de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8°DN) e a Prefeitura do Município de Guarujá-SP ; Termo de Convênio n° 63054.006707/2022-38 (Com8°DN); Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha e o Município com a finalidade de promover, nas praias e respectivas áreas adjacentes à fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos em geral que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos conforme plano de trabalho. O convênio será executado sem repasse e recursos financeiros entre os partícipes; Prazo de vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025; Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054001570202314. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado a serem empregados na Capitania dos Portos de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/03/2023) 789310-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054001801202381. Objeto: Aquisição de esteiras ergométricas a serem empregadas na Seção de Fisioterapia da Capitania dos Portos de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/03/2023) 789310-00001-2023NE000001