DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.004583/2022-35, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o Clube de Regatas Flamengo. Objeto: Com interesses e finalidades recíprocas de fomentar o desenvolvimento do Programa Olímpico da Marinha (PROLIM) com a participação de atletas do futebol feminino da MB (Seleção Brasileira Militar) na equipe representativa do Flamengo, além do apoio ao desenvolvimento das categorias masculina e feminina de base amadora do Flamengo. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2025. Assinatura: 27/02/2023. COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 62023 . Objeto: Refil para filtro de bebedouro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O refil do bebedouro da escola de recrutas está vencido. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 809,10. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000039 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 082023 . Objeto: Material de expediente para Escola de Formação de Reservistas Navais. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens de expediente adquiridos emergencialmente para EFRN. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 663,10. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000037 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 09 . Objeto: Cadeados para as salas da Escola Escola de Formação de Reservistas Navais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de cadeados para EFRN. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 132,50. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000041 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 10 . Objeto: Ferramentas para Escola de Formação de Reservistas Navais. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de ferramentas para EFRN. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 422,85. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000038 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.002805/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 731040-00001-2023NE000022 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Marinha do Brasil e Fundação Biblioteca Nacional; 2) Objeto: Fomento das permutas bibliográficas internacionais, mediante o envio de publicações editadas e coeditadas pela Fundação Biblioteca Nacional, de caráter oficial, cientifico e literárias, entre outras, a serem distribuídas para Bibliotecas, Universidades, Museus, Embaixadas e Centros de Estudos Brasileiros situados no exterior; 3) Acordo de Cooperação Técnica n 01/2023; 4) NUP: 62309,007766/2023-11; 5) Fundamento Legal: Lei n° 14,133/2021; 6) Valor contratado: Sem transparência de recursos; 7) Assinado pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; 8) Data da assinatura: 07/03/2023; e 9) Prazo de vigência contratual: 07/03/2023 a 07/03/2027, Rio de janeiro, em 7 de março de 2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63232.001 102/2022-5 52. Licitação: TP nº 94/2022. Objeto: Contratação de obra de reforma da área administrativa do prédio da química com fornecimento de materiais e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 17.792.041/0001-60. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-011/00. Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449051. Valor: R$ 588.615,57 (quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos).. Prazo de Vigência: 16/02/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.000288/2022-22. Espécie: Termo Aditivo 42050/2022-042/01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional (LDI) compreendendo chamadas internacionais fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades do Centro Experimental Aramar (CEA). Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna: U499FC0; Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ 15.048,00 (Quinze mil e quarenta e oito reais).Data de Assinatura: 23/03/2023. Data de Vigência: 16/08/2024. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV) e a Contratada NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.483.884/0001-92; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2023-002/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 20/03/2023; Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432000200202305. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de subestação de energia elétrica, incluindo o fornecimento de transformador a seco 500 KVA, sua instalação e todas as peças e componentes necessários ao estabelecimento de energia elétrica para o novo edifício do rancho, localizado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (I EA P M ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/03/2023) 753000-00001-2023NE000058 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000194/2023-24. Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio deJaneiro para capitais e municípios no único lote. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 125.413,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000441202392. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio 12% para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha e aquisição de reagentes químicos para a manutenção da unidade de produção de água purificada necessária para a produção de lotes industriais de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. . CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 23/03/2023) 765741-00001-2023NE800069