DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400029 29 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000275/2023-73. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de controle de qualidade externo para laboratório de análises clínicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.404,56. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148028535202212. Objeto: Aquisição de Móveis Hospitalares, Equipamentos de uso geral, Acessórios e Materiais para Clínica de Radioterapia do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do item que consta no Edital e seus anexos (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).. MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2022 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2023. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-046/00; Valor: R$ 103.764,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Iconic Lubrificantes S/A; CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2023-023/00; Valor: R$ 595.867,36; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e Graxas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00; Valor: R$ 3.163.064,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-022/00; Valor: R$ 1.311.460,00; Licitação: Pregão nº 114/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura do acordo inicial. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jetfly Revendedora de Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2021-207/00; Valor: R$ 1.942.447,78; Licitação: Pregão nº 114/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura do acordo inicial. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-047/00; Valor: R$ 389.972,00; Licitação: Pregão nº 47/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: LT Global Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 08.191.340/0001-59; Espécie: Contrato nº 71300/2023-048/00; Valor: R$ 4.491.000,00; Licitação: Pregão nº 27/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/03/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-049/00; Valor: R$ 246.506,00; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 21/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: INDIOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 31.759.835/0001-53; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 050/00; Valor: R$ 697.190,00; Licitação: IN 6032/2022; Objeto: Fornecimento de Balsas Salva Vidas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle Uniformes Geral; CNPJ nº 40.152.881/0001-80; Espécie: Contrato nº 71300/2023-051/00; Valor: R$ 1.009.088,00; Licitação: Pregão nº 07/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/03/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-034/00; Valor: R$ 172.638,99; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 16/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa Agroindustrial Consolata (COPACOL); CNPJ nº 76.093.731/0007-86; Espécie: Contrato nº 71300/2023-029/00; Valor: R$ 1.658.000,00; Licitação: Pregão nº 169/2022; Objeto: Aquisição de Frango, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 16/02/2023. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-043/00; Valor: R$ 199.998,46; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Aquisição de Gasolina, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000637202340. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas para o SRiachuelo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 23/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 60631.000138/2018-41. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagem aérea nacional, e internacional e emissão de seguro,. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.294,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 60301.000037/2022-99. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000311/2022. Objeto: Aquisição de Ar-Condicionado Split Dual Inverter de 9.000, 12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenado de Despesas (SIASGnet - 22/03/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.014201/2022-11. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de peças, na modalidade premium com coberturas adicionais de peças especiais para os equipamentos médico-hospitalares da marca general eletric do hospital das forças armadas (hfa), conforme o documento de formalização de demanda (id 5023988) e estudo técnico preliminar (id 6119683), visando atender o serviço de radiodiagnóstico do hfa. Fundamento Legal: art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 2.275.509,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo Administrativo 60550.022837/2022-29, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 3.150,00 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 23/03/2023) 112408-00001-2023NE800225