DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400030 30 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 60550.019115/2019-91. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$ 196.050,78 (cento e noventa e seis mil cinquenta reais e setenta e oito centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com mão de obra, previstos no contrato nº 04/2020, com efeito financeiro a contar de 01/01/2023 até 16/02/2024.. Vigência: 17/02/2020 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.467,44. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 60550.023736/2020-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$ 241.713,67 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com a mão de obra, previstos no contrato nº 33/2020, com efeito financeiro a partir de 1° de janeiro 2023.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.311.370,08. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864909/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 204.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 204.980,00, Vigência: 01/10/2018 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 01/10/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: HELMA SANTANA AMORIM, CPF nº .668.035-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919258/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: UNIAO DAS COOP E R AT I V A S DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/10/2023. Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/03/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº .339.040-, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA, CPF nº .317.076-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 861479/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ANDORINHA , CNPJ nº 16448870000168. ALTERAR O RESPONSAVEL PELO CONCEDENTE. Valor Total: R$ 4.484.262,61, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 23/05/2023. Data de Assinatura: 04/01/2018. Signatários: Concedente: CARLOS JOSE BARBOSA BORGES, CPF nº .318.185-, Convenente: RENATO BRANDAO DE OLIVEIRA, CPF nº .808.015- . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Espécie: No Extrato de prorrogação de oficio nº 0008/2023, do Município de Xique-Xique, publicado no DOU 22/03/2023, seção 3, página 32, onde se lê: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves leia- se: Carlos José Barbosa Borges - SUPERINTENDENTE REGIONAL S U B S T I T U T O. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Espécie: No Extrato de prorrogação de oficio nº 0006/2023, do Município de Barra, publicado no DOU 23/03/2023, seção 3, página 32, onde se lê: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves leia- se: Carlos José Barbosa Borges - SUPERINTENDENTE REGIONAL S U B S T I T U T O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2023 () Processo nº 54700.001606/2012-46. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL - SR(DF), nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº1.065, datada em 19 de julho de 2021, publicado DOU - 20 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30 de dezembro de 2022, e considerando a Legislação, em vigor, que disciplina o Programa Nacional de Reforma Agrária e os pronunciamentos firmados no Processo Administrativo nº 54700.001606/2012-46, CONVOCA os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, encontram-se na condição de evadidos/assentados do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto, município de Flores de Goiás - GO, descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso - CCU e nos normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 60 da Instrução Normativa nº 99, de 17 de dezembro de 2019). JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE ANEXO . ASSENTADO CÓ D I G O . OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS DF020400000073 Deverão apresentar defesa nos seus relacionados processos administrativos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou anulação dos títulos. Salienta que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR(DF) - E-mail: [email protected]. () REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL NO DOU Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 32. EDITAL Nº 291, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 54000.023967/2023-93. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), nomeado pela Portaria/MAPA/Nº1.065, datada em 19/07/2021, publicado DOU - 20/07/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 14376 (15898783) não teve o seu recebimento confirmado, pelo presente, notifica o senhor Márcio da Silva Passos Júnior, CPF nº xxx.946.221-xx, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao solicitado no Ofício supra citado. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373052 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 54000.062236/2020-11. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 13.085.519/0001-61 - IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, em razão do reajuste do item, com base na resolução nº 016/2022, de 02 de dezembro de 2022, que aprova a tabela de preços de publicações no diário oficial do estado de Sergipe, a partir de 01 de janeiro de 2023, aprovada pelo conselho de administração da empresa pública de serviços gráficos de Sergipe - Segrase, publicada no diário oficial do estado de Sergipe nº 29.046, de 06 de dezembro de 2022. Alterar a razão social da contratada, por força do art. 42, da lei ordinária nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023, publicada no diário oficial do estado de Sergipe nº 29.070, de 09 de janeiro de 2023. A contratada, denominada Empresa Pública Serviços Gráficos de Sergipe - Segrase, CNPJ nº 13.085.519/0001-61, passa a utilizar a razão social, Imprensa Oficial de Sergipe - IOSE, CNPJ nº 13.085.519/0001-61.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.384,66. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo 21221.000796/2022-90. Contrato de nº 27010753/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2022 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0388-20. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, preparação, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 (oito) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 12 meses de 17/03/2023 a 16/03/2024. Data da assinatura: 17/03/2023. PTRES Nº: 169113; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 0150022135. Assinam pela Contratante: OTTO JOSÉ DE CARVALHO, Superintendente Regional Substituto, e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 221210.000293/2018-67 - Contrato Administrativo nº 430/2019 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: SEGMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 12.360.485/0001-03, Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa C.S. SEGMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que originou o Contrato Administrativo nº 430/2019, rescindi-lo amigavelmente a partir de 31 de março de 2023, consoante disposto no art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinam pela CONAB: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS, Procurador. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 57 do dia 23/03/2023, Seção 3, Página 33, referente ao Contrato nº 102/2020 celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e a ENGELINK LTDA, cujo processo em questão é o de nº 21210.000066/2019-12, onde se lê "Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 102/2020", leia-se "Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 102/2020". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21450.000530/2021-62. Espécie: Termo Aditivo Nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER , CNPJ: 01.401.771/0001-53. Objeto: atuação da CRESOL na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil, mediante autorização expressa das Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2025. Data de assinatura 14/03/2023. Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021. Estatuto da Conab, art. 6º inciso V, art. 73º incisos I, X e XIV. Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 96, 100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462. Partícipes: pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e José Jesus Tabulo de Sousa Júnior - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento e pela CENTRAL CRESOL BASER: Adinan Francisco Kielb - Diretor Administrativo da CRESOL. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 30 de Março de 2023, às 11h30min horas na sede das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e Destinação do Resultado dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021. Contagem - MG, 20 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente