DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: REUEL PEREIRA FEITOSA, CPF/MF nº.601.746-. Processo: 71000.040954/2021-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920063/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 920063/2021. Vigência: 23/12/2021 a 21/09/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº .088.335- *. Processo nº 71000.089116/2021-61 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910654/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PREVENÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ/MF nº 07.909.715/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910654/2021. Vigência: 30/12/2021 a 07/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: NAILSON DA SI LV A MACEDO, CPF/MF nº .894.822-. Processo nº 71000.014841/2021-85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910730/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR/PR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910730/2021. Vigência: 20/09/2021 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: KLEITON JESUS RIBEIRO, CPF/MF nº 123.849-. Processo nº 71000.014910/2021-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910553/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF nº 05.752.920/0002-60. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910553/2021. Vigência: 21/12/2021 a 22/04/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: TÂNIA AZEVEDO DE SANTANA, CPF/MF nº. 319.189-*. Processo: 71000.014909/2021-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA, CPF/MF nº .775.211-. Processo nº 71000.039248/2021-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913063/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO JESUS FO N T E DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA-SP, CNPJ/MF nº 06.134.192/0001-05. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913063/2021. Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: VALDIR SEBASTIÃO TIEZI, CPF/MF nº.963.288-. Processo: 71000.040715/2021-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915177/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS/PR, CNPJ/MF nº 05.792.857/0001-05. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915177/2021. Vigência: 23/11/2021 a 02/10/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-, Convenente: MARKENSON MARQUES DOS SANTOS, CPF/MF nº .572.368-*. Processo nº 71000.014901/2021-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918127/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI/GO, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918127/2021. Vigência: 28/12/2021 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863- , Convenente: VICENTE CEZANILDO LIMA DUARTE, CPF/MF nº .134.531-. Processo nº 71000.040959/2021-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913283/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FAZENDA DA PAZ, CNPJ/MF nº 01.834.051/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913283/2021. Vigência: 23/11/2021 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº .916.863-*, Convenente: ENEIDA MARIA MEDEIROS LUSTOSA, CPF/MF nº.448.833-*. Processo: 71000.039301/2021-12. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 52624.002061/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O PR ES E N T E TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NO TÓPICO 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2024 (SEI 1429004), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS DA CATEGORIA E AUMENTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1451977 E 1451988), E A MODIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A FIM DE ALTERAR A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA DE PROFORCE TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI PARA PROFORCE TERCEIRZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONFORME 4º ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO APRESENTADA PELA EMPRESA (SEI 1453463), MANTENDO-SE INALTER A DA S AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.818,02. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 52402.004543/2018-12. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2023 a 04/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.659,64. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - BNDES OBJETO: contratação de serviços de atualização e suporte técnico de software dos produtos que compõem a Plataforma de Integração fornecidos pela IBM. O BN D ES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 28/02/2023, seção 03, página 26, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 22/03/2023, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante VS DATA CO M E R C I O & DISTRIBUICAO LTDA, pelo valor global de R$ 1.495.049,19 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos). Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2023. ANA PAULA SOEIRO DE BRITTO. Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 3 do AJ1/JULIC. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.204550/2022-94. No Diário Oficial da União Nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 34: Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/03/2023", leia-se: "Data de Assinatura: 15/03/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00135.204656/2022-98. No Diário Oficial da União Nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 34: Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/03/2023", leia-se: "Data de Assinatura: 15/03/2023". SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Termo de Fomento nº 909911/2021 Processo nº 00135.213679/2021-11 Fica prorrogado de ofício o encerramento de vigência do Termo de Fomento nº 909911/2021 (Documento SEI nº 2656952), firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), unidade sucessora da SNPG, e a Aliança Nacional LGBTI, para o dia 18 de setembro de 2023, conforme Parecer (Documento SEI nº 3440846), bem como, com fulcro nas disposições da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único, e do Decreto nº 8.726/2016, Art. 43, § 1º, I, em decorrência da Concedente haver dado causa a atraso na liberação dos recursos da 2ª parcela.