DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO S.A. - EBC. (SIDEC - 23/03/2023) 152005-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000848202281. Objeto: Contratação de serviço de obra, para a reforma com demolição sem reaproveitamento do telhado existente e execução do telhado constituído de telhas francesas e estrutura em madeira e iluminação nas dependências do Serviço de Educação Infantil - SEDIN, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), situado na Rua das Laranjeiras, 232 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 09h30. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de J a n e i r o / R J. OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 23/03/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE PENALIDADE O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa. Nesse sentido, a empresa DE SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CPNJ: 07.028.841/0001-56, tendo em vista o descumprimento de itens do contrato 14/2022, com base no artigo 7º da lei 10.520/02, e no edital 09/2022 será aplicada advertência e a multa de R$1.031,19 (um mil e trinta e um reais e dezenove centavos) a contar da publicação deste ato. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor Geral do CEFET-RJ AVISO DE PENALIDADE O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa. Nesse sentido, a empresa META SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CPNJ: 18.217.017/0001-60, tendo em vista o descumprimento de itens do contrato 24/2019 com base no artigo 7º da lei 10.520/02 ficará Suspensa de licitar e impedida de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da publicação deste ato. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor Geral do CEFET-RJ COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.004328/2022 . Objeto: Contratação de curso online na temática Concurso Público & Elaboração de Edital - Temas Recorrentes à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas, STF, STJ,TCU,TRF com 20 horas de duração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. LUCAS AMORIM LACERDA. Chefe da Seção de Licitações. Ratificação em 29/11/2022. ANA PAULA GIRAUX LEITAO. Reitora. Valor Global: R$ 21.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 23/03/2023) 153167-15201-2023NE111111 CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000415/2022-21. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 275.196,50. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000344/2022-67. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bvi.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000716/2022-46. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo esportivo realengo, pertencente ao COLÉGIO PEDRO II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 61.950,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000196/2022-81. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do Colégio Pedro II, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo UTI, caminhões e diárias de motoristas e carregadores, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 4.176,18. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 858422/2017. Processo nº 23034.050861/2017-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 858422/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 90 dias, de 01/04/2023 a 29/06/2023. Data e Assinaturas: 10/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 863128/2017. Processo nº 23034.058156/2017-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 371 dias, de 01/04/2023 a 05/04/2024. Data e Assinaturas: 10/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838144/2016. Processo nº 23034.011263/2016-28. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838144/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 28/03/2023 a 22/11/2023. Data e Assinaturas: 14/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 873021/2018. Processo nº 23034.015412/2018-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873021/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 11/04/2023 a 09/04/2024. Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 19/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893801/2019. Processo nº 23034.020671/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.