DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 20/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº 23400.005330/2011-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - GO, CNPJ nº 21.652.711/0001-10. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 23/03/2023 a 20/07/2023. Data e Assinaturas: 22/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário de Estado. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838072/2016. Processo nº 23034.011068/2016-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838072/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 311 dias, de 29/03/2023 a 02/02/2024. Data e Assinaturas: 23/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 821478/2015. Processo nº 23034.006340/2015-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) - MA, CNPJ n° 26.677.304/0001-81. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 821478/2015, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 07/04/2023 a 05/06/2023. Data e Assinaturas: 22/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUCILEA FERREIRA LOPES GONÇALVES - Reitora. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 782788/2013. Processo nº 23400.000016/2013-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 782788/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 287 dias, de 28/03/2023 a 08/01/2024. Data e Assinaturas: 23/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 23034.009903/2020-16 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2020 - CGPLI (PNLD 2022 - Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 21/05/2020, Seção 3, página 42, conforme abaixo: a) alteração do subitem 2.8.2, letras "a" e "b", do Anexo II. O texto consolidado do edital e o aviso de alteração detalhado estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2022 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 23034.000121/2022-83 Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027, para o processo de inscrição de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/03/2022, Seção 3, página 60, conforme abaixo: a) alteração dos subitens 1.1.4.3.1 e 1.2.4.2, letra "d", do Anexo II. O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022- cgpli-pnld-2024-2027 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.001628/2023-35. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 34.360.611/0001-62 - ZERO MEIA UM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de eventos para a cerimônia de premiação do concurso brasil 200 anos de independência: lendo nossa história, escrevendo nosso futuro, a ser realizado no período no dia 17 de março do corrente ano, em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2023/CXA-IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Sociologia 40 horas Ricardo Bruno Cunha Campos 1º Campus Xapuri FABIO STORCH DE OLIVEIRA EDITAL Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO AO EDITAL Nº 5/2023/CXA-IFAC, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 40 horas Paulo Soares da Silva 3º Campus Xapuri FABIO STORCH DE OLIVEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bens Permanentes (Mobiliários e Equipamentos) para nova sede reitoria e demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC . Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 23/03/2023) 158156-26425-2023NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023; VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 a 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Priscila da Silva Machado Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 27 de março de 2023 a 27 de setembro de 2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 20 de março de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Priscila da Silva Machado Carvalho, Processo SEI nº 23844.002317/2023-59.