DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400034 34 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 44/IFAL, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Retificação da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 16/2023/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, retifica a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 16/2023/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU, Edição nº 20, seção 03, pág. 39, de 27/01/2023, realizada no edital nº 34/2023/IFAL, de 13 de março de 2023, publicado no DOU, Edição nº 50, seção 03, pág. 36, de 14/03/2023, conforme a seguir: Oferta 1/ ÁREA - HISTÓRIA: . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o Pontuação Obtida na 1ª fase Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . 1(A ou B ou C) 2(D ou E ou F) 3(G) 3(H) 3(I) 4(J) 4(K) 5(L) 5(M) Total Nota 1 Nota 2 Nota 3 Média . AMPLA CONCORRÊNCIA . 62379 Pablo Michel Cândido Alves De Magalhães 10,00 1,00 7,00 3,25 1,75 0,50 1,00 0,00 0,20 24,70 99,80 99,80 99,80 99,80 124,50 1ªº aprovada/o . 62354 Airton De Souza Melo 15,00 0,00 10,00 2,25 0,00 0,50 1,00 0,00 0,00 28,75 95,90 95,00 95,90 95,60 124,35 2ªº aprovada/o . 62279 Luiz Santos Silva 10,00 0,00 13,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,50 98,00 98,00 98,00 98,00 121,50 3ªº aprovada/o . COTISTAS PcD . - - - - - - - - - - - - - - - - - - CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.000626/2022-59. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o prédio do IFAL - Campus Murici. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2023 a tempo indeterminado. Valor Total: R$ 88.594,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.000977/2019-64. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158160 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23228.001188/2018-81. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, nos termos previstos na cláusula segunda, do contrato n°03/2019, firmado entre as partes em 05/01/2019.. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.600,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.000276/2023-89 ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal CNPJ: 00.394.460/0070-73. ESUMO DO OBJETO: Estabelecer parceria entre o IFAM e a SRRF02, visando à implementação de ações conjuntas de interesse mútuo relacionadas ao equipamento IPTV. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor pro tempore do IFAM, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA ALVES - Superintendente Regional Substituta da Receita Federal do Brasil na 2a Região Fiscal. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.019446/2021-37. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento o diretor geral do campus manaus centro do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas, tendo em vista o contrato n° 05/2022, referente prestação de serviços terceirizado de natureza continuada para a execução das atividades de vigilância armada para a guarda do patrimônio público e privado, segurança da integridade física dos servidores, membros que desempenham funções e todo público usuário dos serviços, entre o ifam - campus manaus centro e a empresa amazon security ltda, e considerando o disposto no item 6.1 do contrato que versa sobre a concessão do reajuste por meio de apostilamento e o que estabelece a lei nº 8.666/93, com suas alterações subsequentes e legislação correlata, resolvem reajustá-lo, de acordo com o art. 65, § 8º, da referida lei de licitações e contratos lei n° 8.666/93 atualizada pela lei nº 8.883/94, mediante as cláusulas abaixo: dá-se ao valor global contratado o reajuste de 5,70% (cinco virgula setenta por cento). O valor mensal que antes era de r$ 115.833,33 (cento e quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta três centavos), passará para r$ 122.441,18 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais, dezoito centavos), passando o valor anual de r$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais), para r$ 1.469.294,16 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), com efeito retroativo a partir de 01.02.2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.294,14. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).