DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 20.651,12. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 02 vagas, sendo uma para a área de Filosofia e outra para área de Engenharia Civil. Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.130,85, além de auxílio-alimentação de R$ 458,00. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré- escolar. As inscrições ocorrerão no período de 25/03/2023 a 05/04/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha LUZIA MATOS MOTA Reitora do IFBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.004050/2022-85. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 229.083,90. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.000095/2023-03. Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades dos campi do instituto federal catarinense, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 229.083,90. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23474.000231/2022-66. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 meses, e reajuste de valores pelo INPC, conforme previsto em edital. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado Estimado do Contrato: R$ 125.697,67. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23474.000231/2022-66. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo, por mais 12 meses, e reajuste de valores pelo INPC, conforme previsto em edital. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor total atualizado estimado do contrato: R$ 53.267,67. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Empresa vencedora: 05.564.716/0001-35 - Valor total R$ 348,87. Os documentos associados estão à vista dos interessados no processo 23351.001412/2023-87, e disponibilizados no site/link: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIDEC - 23/03/2023) 158125-26422-2023NE800053 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23349.000697/2021-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.109.093/0001- 39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) para R$ 5.972,79 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), a contar de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, valor apurado em conformidade com a mp n° 1.143 , de 12 de dezembro de 2022 que majorou o aumento do salário mínimo em 7,43 (sete virgula quarenta e três por cento), nos termos dos documentos acostados do processo n° 23349.000697/2021-16.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.693,92. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 34.834.293/0001-24, as sanções administrativas de multa no valor de R$ 2.709,48 (dois mil, setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos) correspondente a 10%(dez por cento) do valor adjudicado e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal Catarinense pelo prazo de 04 (quatro) meses, por transgredir as obrigações que lhe vinculam aos subitens dos Itens 5, 8 e 10 do Termo de Referência do Contrato n. 190/2021 que lhe vinculam ao Edital 91/2021 - Número do processo 23348.004095/2021-48. UASG 158125 e processo de penalização: 23348.007137/2022-83 LUCAS SPILLERE BARCHINSKI Reitor Substituto CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158461 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23351.003128/2018-88. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores baseado na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do serviço de porteiro do sindicato das empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados do estado de Santa Catarina, número de registro no MTE: sc000150/2023 de 07/02/2023.. Vigência: 25/02/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.470,01 (setenta e três mil e quatrocentos e setenta reais e um centavo). Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 14/CAMSDP/IFC, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 014 de14/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2023, seção 3, pág.32. Área: Informática; Regime de Trabalho: 20 horas semanais; Processo: 23352.000424/2023-84; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 João Leandro Pereira da Silveira 92,81 . Desclassificada Suelen Graff - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.002056/2022-17. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (CBO 5143-25), com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e materiais de consumo, para o IFCE/campus Acaraú. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS CRATO EDITAL Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27 de março de 2023 a 31 de março de 2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. JOAQUIM RUFINO NETO ANEXO I . CO D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 sociologia Sociologia Geral 01