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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 36

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400036 36 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000185/2023-81. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva de profissional cuidador(a) com carga horária de 44 horas semanais visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas, do IFCE campus Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 27.244,92. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23257.000546/2019-72. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.487,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/03/2023 a 21/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.000008/2023-65. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização e desinsetização nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 5.799,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 02/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e LUANA LAVAGNOLI MOREIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20/03/2023, implicando em indenização a CONTRATADA no valor equivalente a 05 (cinco) meses de remuneração, por força do art. 10, II, 'b' do ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e RAPHAEL ZIVIANI LEITE. OBJETO: rescisão contratual a partir de 24 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): CLEDRLON PEREIRA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 10/03/2023 a 09/09/2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: CLEDRLON PEREIRA MACHADO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 09/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LUANA MIRANDA DE SOUZA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2021, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RAFAEL STANGE modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.985 de 22.11.2021, publicado no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 01/2023 - Campus Serra, conforme relação anexa. GILMAR LUIZ VASSOLER ANEXO Área de Estudo/Disciplina: Atendimento Educacional Especializado - AEE - 40 horas Classificação 1º: Odiléia Jô Figueiredo - Pontuação: 76,40 Classificação 2º: Laís Carla Simeão da Silva Santos - pontuação: 68,00 Classificação 3º: Izaionara Cosmea Jadjesky- pontuação: 65,30 Classificação 4º: Daniela Camporez- pontuação: 54,40 Área de Estudo/Disciplina: PORTUGUÊS - 40 horas Classificação 1º: Rosani Muniz Marlow - Pontuação: 73,60 Classificação 2º: Juliane Nogueira de Sá - Pontuação: 68,40 Classificação 3º: Andreza Barroso Gonçalves - Pontuação: 63,20 Área de Estudo/Disciplina: INGLÊS- 40 horas Classificação 1º: Anderson Luiz Teixeira Pereira - Pontuação: 76,90 Classificação 2º: Fábia Evangelista Gomes Santos - Pontuação: 71,20 Classificação 3º: Mila Costa Lopes - Pontuação: 69,60 Classificação 4º: Damiana dos Santos Fonseca - Pontuação: 65,20 Classificação 5º: Ingrid Isabela Mendonça Pagotto - pontuação: 49,70 Área de Estudo/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA- 40 horas Classificação 1º: Leandro Kenner Rodrigues de Carvalho - Pontuação: 83,70 Classificação 2º: Emilly Martinelli Rossi - Pontuação: 76,10 Classificação 3º: Galdino Rodrigues de Sousa - Pontuação: 74,50 Classificação 4º: Saulo Kuster - Pontuação: 74,00 Classificação 5º: Bruna Almeida Ribeiro - pontuação: 64,60 Área de Estudo/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO- 40 horas Classificação 1º: Raphael de Morais - Pontuação: 70,30 Classificação 2º: André Sarmento Spalenza - pontuação: 62,80 Classificação 3º: Amaro Simões Freitas - pontuação: 60,40 Classificação 4º: Alcides Oliveira Pinto - Pontuação: 56,80 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002906202225. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto para os campi do IFFar. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.000350/2023-82. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 62.399,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23227.002498/2022-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Cuidadores de alunos. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.837,60. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23227.002498/2022-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Cuidadores de alunos. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.837,60. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 084/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 038/2023, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Medicina Veterinária - Clínica médica de pequenos animais, referente ao Edital N° 084/2023.