DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e HUGO OLIVEIRA RODRIGUES POLEY MALACCO. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Nº 28/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROMILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Informática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU em 24/02/2023, publicado no DOU em 27/02/2023. Vaga decorrente do Afastamento por Licença de Interesse particular de Rafael Prado de Castro. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ROMILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, contratado. Data da assinatura: 16/03/2023. CAMPUS SENADOR CANEDO EDITAL Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Diretoria Geral Substituta do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferida pela Portaria nº 1617/2022, torna público o resultado do processo seletivo Edital 2/2023 de 27 de janeiro de 2023 publicado do DOU em 30/01/2023, conforme a seguir: Area/Disciplina: Artes/Música Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s): 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 3 Valdemar Alves Silva 46 93,6 139,6 1.º . 2 Frankilin Machado Silva 30 87,8 117,8 2º MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.034519/2022-06. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 22.155.269/0001-80 - VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para reitoria e campus avançados e centro de referencia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 61.288,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.029980/2022-39. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pretação de serviços de manutenção predial para os campi avançados de porto franco e carolina. Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 85.348,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.029980/2022-39. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial para as instalações da reitoria e campus avançado de rosário.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 1.919.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249008088202214. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação constitui uma única solução de TI, descrita como: aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares Moreira 477 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.042124/2022-79. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.019975/2018-31 Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.752.483/0001-74 - L H L DE ASSIS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2020 por mais 12 meses. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.650,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 2017041884201718. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016, ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.951,56. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 2017041884201718. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016, ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.951,56. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158288 Nº Processo: 23249.041218/2022-21. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma - campus são luís centro histórico, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança destinados às Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Campus São Luís / Monte Castelo, conforme condições, discriminações, quantidades e exigências constantes neste termo, a seguir: LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIDEC - 23/03/2023) 158286-26408-2023NE800171