DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000183/2022-12. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23347.008172/2022-20. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2023, referente à supressão do posto do encarregado, a partir de 01/05/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.343,04. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23347.008172/2022-20. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de repactuação de preço ao contrato nº 28/2022, referente ao exercício 2023 - cct 2023/2023. Vigência: 20/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.314,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 158453 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23347.015897/2018-98. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.851,50. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2023/IP. Processo nº. 23717.000009/2023-44. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS IPATINGA E A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL PELA VIDA. Objeto: estabelecimento de Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Programa Adolescente Trabalhador - IFMG - Ipatinga. Vigência: presente Acordo terá vigência pelo período 20 (vinte) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado através de Termos Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 14.133/21 e Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000197202341. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao IFMG - Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 23/03/2023) 158122-26409-2023NE800003 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2021. Processo SEI 23209.003617/2021-89. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Stella Marys Dornelas Lamounier, CPF nº .195.676-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2021 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 05/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Gabriel de Castro Jacques - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Stella Marys Dornelas Lamounier - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2022. Processo SEI: 23213.002701/2022-05. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luiz Otávio Correa, CPF: .418.516-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2022 até 06 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/04/2023 a 06/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Otávio Correa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2021. Processo SEI: 23213.002431/2021-43. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 034/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paula Grazielle Viana dos Reis, CPF: .466.166-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2021 até 06 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/04/2023 a 06/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula Grazielle Viana dos Reis - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 03/2022/SJR, Pregão Eletrônico nº 27/2022, processado sob o nº 23214.001590/2022-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, inscrito no CNPJ sob o nº 10.626.896/0006-87. Contratada: Marco Antônio Martins 53520335620, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.483.513/0001-36. Objeto: supressão/cancelamento dos itens 21 (feijão carioca) e 22 (feijão preto). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23414.004495/2021-12. Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para até o dia 30/08/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.336,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 45, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme abaixo especificado: . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Filosofia/Sociologia 01 40h Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais; ou Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências . Sociais com Especialização; ou Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais com Mestrado; ou Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 28/03/2023 a 09/04/2023. 2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto será executado pelo IFNMG e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor- substituto. 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Experiência Docente e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 11/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 10/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto PAULO VITOR DO CARMO BATISTA CAMPUS PIRAPORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-10-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.269.951,08. Leia-se: Valor Total: R$ 2.631.777,89. Onde se lê: Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2022. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).