DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.126,04. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUREY TELES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 16/05/2023, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/03/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.015279/2022-58. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 10.888.680/0001-85 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA. Objeto: Aquisição de pães e lanches diversos para suprir o núcleo de alimentação e nutrição - nan, do ifpa - campus castanhal. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 265.050,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.001586/2022-97. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, de 01 posto de Eletricista e 01 posto de Auxiliar de Manutenção Predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no IFPB/Campus Cabedelo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 111.610,44. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.002681/2022-06. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender ao ifpb - campus monteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 416.983,56. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158472 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23171.000496/2020-15. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia para atender o instituto federal da paraíba - campus monteiro.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS PICUÍ AVISOS DE NOTIFICAÇÕES O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0009-22, vem por meio deste, informar o representante da Empresa FAMAHA COM E SERVIÇOS, CNPJ 07.734.851/0001-07, da NOTIFICAÇÃO para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, as suas razões para não fornecer o bem consumo constante da Nota de Empenho 2021NE000052 do pregão 11/2020 da UASG 160049. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0009-22, vem por meio deste, informar o representante da Empresa LOG2 COM E DES, DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 31.709.344/0001-06, da NOTIFICAÇÃO para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, as suas razões para não fornecer o bem consumo constante da Nota de Empenho 2021NE000067 do pregão o 02/2020, da UASG 250027 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0009-22, vem por meio deste, informar o representante da Empresa WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI, CNPJ 08.772.301/0001-45, da NOTIFICAÇÃO para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, as suas razões para não fornecer o bem consumo constante da Nota de Empenho 2021NE000090 do pregão 06/2020 da UASG 158138. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0009-22, vem por meio deste, informar o representante da Empresa FENIX BRASIL , CNPJ 08.608.621/0001-64, da NOTIFICAÇÃO para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, as suas razões para não fornecer o bem consumo constante da Nota de Empenho 2021NE000059 do pregão 11/2020 da UASG 160049. LUCIUS VINICIUS ROCHA MACHADO Diretor Geral Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 23411.002470/2018-17. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2018, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/07/2023, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.878,52. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CNPJ: 10.652.179/0001-15 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 693 (seiscentos e noventa e três) diplomas no período de: 27/01/2023 a 26/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro n° 57 - n° 63.177 a n° 63.386 e livro n° 58 - n° 63.387 a n°63869 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro- reitorias/proens/dirac/servicos/ Curitiba-PR, 23 de março de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA Reitor CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.003741/2023-19. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do campus paranavaí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 16.953,43. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.003741/2023-19. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do campus paranavaí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 16.953,43. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23404.000260/2018-75. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2018 - Umuarama, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/07/2023, nos termos do art. 57, § IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.417,07. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156154 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.003639/2022-24. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 24/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,12. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).