DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CARLOS DE SA JUNIOR Reitor (SIASGnet - 23/03/2023) 158136-26418-2023NE900000 CAMPUS BARREIROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão SRP nº 04/2022, Processo nº 23300.016454/2022-18. Ata nº 01/2023, Empresa: SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA , CNPJ: 00.323.090/0001-51 , vencedora do item 01, Valor Global da ata: R$586.329,96. Ata nº 02/2023, Empresa: TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI , CNPJ: 21.821.091/0001-04 , vencedora do item 03, Valor Global da ata: 416.086,68. Ata nº 02/2023, Empresa: TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO EIRELI , CNPJ: 21.821.091/0001-04 , vencedora do item 04, Valor Global da ata: R$ 284.868,00. Data da assinatura das Atas: 23/03/2023, Vigência de 23/03/2023 a 23/03/2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.006767/2023-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra do IFPE Campus Vitória de Santo Antão, especificados no termo de referencia, anexo I do edital de pregão nº 03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.000273/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação de outsorcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos(excetuando apenas papel), ainda incluso sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades do IFPE Campus Vitória de Santo Antão. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 27.487,92. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001479202239. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de Materiais de Expediente - pincéis e refis, para possibilitar o funcionamento dos setores acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul - IFPI-CTZS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000440/2022-95. Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Angical. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 248.810,49. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158362 Nº Processo: 23181.000841/2022. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público, para explorar atividade comercial, exclusivamente alimentícia, relativa a serviços de cantina/lanchonete, para venda de lanches e refeições a título de almoço e jantar, em infraestrutura pertencente ao prédio do IFPI - Campus Corrente-PI, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Projetada Seis, S/n, Bairro Nova Corrente., Nova Corrente - Corrente/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158362-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 24/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Projetada Seis, S/n, Bairro Nova Corrente., Nova Corrente - Corrente/PI. ARY FAGNER COSTA PINHAO Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 22/03/2023) 158362-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23421.003571/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 148/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 005/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/03/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.044,39. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00346/2022 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.236,89. Leia-se: Valor Total: R$ 75.234,60. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000857202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de hospedagem no município de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000854202335. Objeto: Aquisição de materiais personalizados (camisas, mochilas, bonés e munhequeiras) para utilização em competições esportivas organizadas pela Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS), da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), durante o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e www.ifrn.edu.br. Havendo divergência entre a descrição do item no Termo de Referência e no sistema, prevalece a descrição constante no Termo de Referência.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIASGnet - 23/03/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - EDIVANIA ARCANJO BEZERRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n° 23/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 23093.000505/2018-15. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 049/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos medida provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022, uma vez que não houve nova convenção coletiva homologada para categoria. Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.926,20. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057004178202293. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, para que sejam atendidas as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos campi Natal Central e Zona Leste, para fins de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e dificuldades de locomoção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 -