DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400042 42 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. . ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIASGnet - 23/03/2023) 158369-26435-2023NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 2351600111620227 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para IFRN Campus Ceará-Mirim. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00102/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. LOUISE SAVANA DA COSTA ALMEIDA. Diretoria de Administração. Ratificação em 22/03/2023. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 354.606,48. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO S E R N . (SIDEC - 23/03/2023) 154838-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158141 Nº Processo: 23364000491202289. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças de reposição, para os campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Vicente, 785, Cinquentenário - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LUMBIERI Diretor-geral do Campus Farroupilha (SIASGnet - 23/03/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre (IFRS PoA), por intermédio de seu Diretor-Geral, Senhor Fabrício Sobrosa Affeldt, em virtude da interessada, GRANCAAP LTDA, CNPJ 35.996.520/0001-80, em notificação anterior, não confirmar recebimento de e-mail e, em virtude de não lograrmos êxito em notificação enviada pelos correios para o endereço que consta na Nota Fiscal, pois segundo informação de rastreamento do objeto OV193767064BR o destinatário é desconhecido no local, e diante do fato da empresa ter entregue produtos em desacordo com o item 64 do Edital de Pregão Eletrônico n. 50/2022 e empenhos 2022NE000132 e 2022NE000133, vem NOTIFICAR à interessada para que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação, conforme previsto no item 6.7 do Termo de Referência anexo ao Edital do certame. O não cumprimento do prazo acima estabelecido, acarretará em instauração de Processo Administrativo de Penalização, que poderá culminar na aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, sem prejuízo à legislação pertinente, em especial à Lei 8.666/93. FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000071201016. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de persianas no prédio da Reitoria do IFRJ. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 23/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23141000050/10-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Pagamento relativo aos serviços editoriais para publicação de livro. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23277000025/10-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço de identivicação visual do Campus São Gonçalo. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23231001054202298. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância patrimonial ARMADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos. Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 23/03/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2023 3ª RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, DE 13/02/2023 (Edital nº 02, de 27 de Janeiro de 2023). O Departamento de Seleção de Pessoas, responsável por coordenar o processo seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, e com base no Edital nº 01, de 27 de Janeiro de 2023, divulga a retificação da Chamada Pública de Aproveitamento de Concurso Público nº 01, conforme segue: 1. CRONOGRAMA Onde se lê: . Período de Inscrições 13/02/2023 a 01/03/2023 . Resultado Preliminar das Inscrições 02/03/2023 . Interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições 03/03/2023 . Homologação das inscrições após os recursos 06/03/2023 . Resultado preliminar da classificação dos candidatos 07/03/2023 . Interposição de recurso contra o resultado preliminar da classificação dos candidatos 08/03/2023 . Homologação do resultado final após os recursos 09/03/2023 Leia-se: . Período de Inscrições 13/02/2023 a 01/03/2023 . Resultado preliminar da classificação dos candidatos 24/03/2023 . Interposição de recurso contra o resultado preliminar da classificação dos candidatos 27/03/2023 . Homologação do resultado final após os recursos 28/03/2023 MAURICIO GARIBA JUNIOR Reitor do IFSC