DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico srp nº 11/2022, do Ministério da Economia.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 323.421,72. Leia-se: Valor Total: R$ 337.426,93. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s) e o sindicato (sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs), registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2023 sob o nº rs000044/2023, que gerou o reajuste de 7,45% (sete inteiros e quartenta e cinco centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 1 de janeiro de 2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.983,16. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s) e o sindicato (sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs), registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2023 sob o nº rs000044/2023, que gerou o reajuste de 7,45% (sete inteiros e quartenta e cinco centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 1 de janeiro de 2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.983,16. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23341.002020.2022-73. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como a repactuação da avença, de acordo com o disposto na cláusula sexta do contrato, no decreto 9.507/2018 e na instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.786,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23341.002098.2022-98. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; repactuar os valores do contrato tendo em vista à redução do valor do vale-transporte na cidade de pelotas/rs, em razão da publicação do decreto nº 6.673/2022, com vigência a partir de 01º de dezembro de 2022; à publicação da medida provisória nº 1.143/2022, que majorou o salário mínimo nacional a partir de 01 de janeiro de 2023; à publicação da lei nº 15.911/2022/rs, que majorou o salário mínimo regional (estado do rio grande do sul) a partir de 01º de fevereiro de 2023, alterando a base de cálculo do adicional de insalubridade do contrato; e à nota técnica nº 652/2017-mp, referente à redução e/ou exclusão de custos não renováveis na primeira prorrogação do contrato; reduzir e/ou excluir os custos não renováveis na primeira prorrogação do contrato, com base na nota técnica nº 652/2017-mp. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.458,85. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO n.º 1/2022 - UASG 151895. Processo n.º 23341.002322.2022-41. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas - Visconde da Graça, torna pública a doação em caráter definitivo, de 56 (cinquenta e seis) microcomputadores e de 1 (uma) Lousa Digital, classificados pela Comissão de Exame e Averiguação designada pela Portaria n.º 2927, de 01 de dezembro de 2022, como irrecuperável, e conforme a legislação aplicável. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas - Visconde da Graça; DONATÁRIO: Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo. Data de assinatura: 16/03/2023. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de maio de 2018. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000791/2023-13. Convite Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da pessoa jurídica para a obra de execução da adequação das c alçadas - aces s o às salas modulares , c ampus sapirang a, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 32.206,39. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23163.000512/2021-41. Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo Aditvo 01/2023 ao Contrato 05/2021 - Acréscimo Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa Limpadora Santo Augusto Ltda., em razão do acréscimo de 305,26 m² (trezentos e cinco vírgula vinte e seis metros quadrados) de limpeza na área do Câmpus Novo Hamburgo.. Vigência: 08/04/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.352,36. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 21/2022 firmado entre o IFSUL e a empresa PRIME Construções e serviços Eireli, Cnpj nº 04.365.758/0001-84, em razão do advento da nova convenção coletiva de trabalho n.º RS000051/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.522,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº3/2022 - Campus Avançado Lagoa da Confusão ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Lagoa da Confusão e Natália do Couto Abreu OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:23235.003028/2022-64. Vigência: 19/4/2023 a 18/10/2023. Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus e Natália do Couto Abreu, Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2023/PAL/REI/IFTO, de 23 de março de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Mariana de Souza Borges, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Agrimensura e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 30 de junho de 2023. PROCESSO: 23236.003013/2023-77 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Mariana de Souza Borges.