DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400068 68 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23199.004096/2020-62. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro de alunos e estagiários - reitoria. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565,04. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar à Contratada CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ:22.769.273/0001-38, devidamente notificada (trâmite 04), a sanção administrativa de a de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) mês, por descumprimento aos itens 4.2 e 4.2.1, 4.6, s 4.5.1 à 4.5.9, - Cláusula 9.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP 22/2022, com fluxo artigo 109 e no artigo 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010870/2021- 55, por conseguinte, a sanção supracitada está vigente a partir desta publicação. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000628202335. Objeto: Aquisição de Vacina Humana Contra Influenza (Gripe) Tetravalente - Fragmentada e Inativada para o IFTM - Reitoria e Campi. COMPOSIÇÃO: CEPAS DO TIPO A (H1N1 E H3N2) E MAIS DOIS VÍRUS TIPO B, CONFORME RESOLUÇÃO DA ANVISA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.000189/2023-43. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicação de voz, nas modalidades: discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.254,56. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/CGP-PTU Nº Processo: 23203.000208/2023-42 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu; CONTRATADO(A): Isabel Ramos Henriques Oliveira; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Eletrônica; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 30/06/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com Mestrado, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASS I N AT U R A : 23/03/2023; Assinam pela Contratante, Marlene Jeronimo e Ronaldo Eduardo Diláscio, e pelo(a) contratado(a) Isabel Ramos Henriques Oliveira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Alagoas, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFAL, Campus A. C. Simões, neste ato representada por Felipe da Rocha Paes, vem NOTIFICAR a AHI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.074.623/0001-83, quanto à obrigação de ressarcir valores pagos, a título de RPV/Precatório, liquidados com orçamento desta universidade, em razão da condenação de forma subsidiária na Ação Trabalhista 0000045-19.2012.5.19.0005 (REF.NUP 00431.003863/2017-15). Destaca-se que houve uma primeira tentativa de contato via Correios e não obtivemos sucesso no endereço em nossos registros. Oportunamente registramos que a presente é fruto da ação trabalhista da 5ª Vara de Maceió/AL, promovida pelo interessado JOSE ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS. Considerando que a responsabilidade pelo pagamento é da referida Sociedade Empresarial, cabe a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL promover a cobrança para reembolso ao erário, estando disponível a GRU por meio do e-mail: [email protected]. Para tanto, concedemos o prazo de 15 (quinze) dias úteis para quitação, a partir da publicação deste expediente no Diário Oficial da União, bem como, que o comprovante de pagamento seja encaminhado ao e-mail citado. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Alagoas, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFAL, Campus A. C. Simões, neste ato representada por Felipe da Rocha Paes, vem NOTIFICAR a R. R CONSTRUÇOES EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ 10.666.244/0001-61, quanto à obrigação de ressarcir valores pagos, a título de RPV/Precatório, liquidados com orçamento desta universidade, em razão da condenação de forma subsidiária na Ação Trabalhista 0001501-50-2011.5.19.0001 (REF.NUP 00431.040524/2021-04). Destaca-se que houve uma primeira tentativa de contato via Correios e não obtivemos sucesso no endereço em nossos registros. Oportunamente registramos que a presente é fruto da ação trabalhista da 1ª Vara de Maceió/AL, promovida pelo interessado SANDRO PEDRO SILVA DOS SANTOS E OUTROS. Considerando que a responsabilidade pelo pagamento é da referida Sociedade Empresarial, cabe a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL promover a cobrança para reembolso ao erário, estando disponível a GRU por meio do e-mail: [email protected]. Para tanto, concedemos o prazo de 15 (quinze) dias úteis para quitação, a partir da publicação deste expediente no Diário Oficial da União, bem como, que o comprovante de pagamento seja encaminhado ao e-mail citado. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos e auxílio funeral para estudantes regularmente matriculados e estagiários contratados para estágios não obrigatórios KARINE LIMA COSTA RAMOS Assistente em Administração (SIDEC - 23/03/2023) 153037-15222-2022NE000047 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 67/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SAMIRA OGASAWARA MIGUEZ DIAS, siape 3309588. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003626/2023-13. VIGÊNCIA: 11.02.2023 a 14.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 70/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): WANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, siape 3318024. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003308/2023-52. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 48/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, siape 3298584. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003311/2023-76. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 30.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SIMONE BARBOZA DE CARVALHO, siape 3316172. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.007387/2023-71. VIGÊNCIA: 22.03.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 28/2021-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JANAÍNA GALDINO DE BARROS, siape 3246398. Lotação: ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.006938/2023-89. VIGÊNCIA: 01.04.2023 a 05.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 13/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALTER DUARTE MOREIRA JUNIOR, siape 3273806. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.006929/2023-98. VIGÊNCIA: 01.04.2023 a 05.05.2023. DATA DE ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 20/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VINICIUS DE ALBUQUERQUE SORTICA, siape 1049843. Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003974/2023- 91. VIGÊNCIA: 10.03.2023 a 09.03.2024. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO CHICUTA MACEDO, siape 1325258. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005909/2023-08. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 20.07.2023. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALERIA ANTONIA PEREIRA, siape 3298924. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003301/2023-31. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 28.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 65/2021-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARLEY ALVES FERNANDES, siape 3255025. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.006928/2023-43. VIGÊNCIA: 27.01.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA, siape 3253797. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.008460/2023-21. VIGÊNCIA: 04.03.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023.