DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400072 72 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070015422202356. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de engenharia, para a prestação de serviços compreendendo a manutenção e, quando necessário, a reposição de peças e equipamentos, da rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão (13,8 kV), localizados nos campus Colemar Natal e Silva e Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível, também, no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. CASSIA SOARES DUARTE Pró Reitora Adjunta de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/03/2023) 153052-15226-2023NE111111 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATOS DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto (U-Porto) (Portugal). Assinatura: 08/03/2023. Validade: 08/03/2023 a 07/03/2028. Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Faculdade de Ciência da Educação e Psicologia da Universidade do Porto (U-Porto) (Portugal). Assinatura: 08/03/2023. Validade: 08/03/2023 a 07/03/2028. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.063258/2022-11. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad de Ingeniería y Tecnología (UTEC), Peru. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2023. Proc.: 23070.004366/2023-24. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA ANIMAL CICLO 23-28". Vigência: 17/03/2023 até 19/03/2028 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088005760202391. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos veículos carro de passeio e van, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender as demandas da UNIFEI, campus Itajubá/MG, aferidos por quilômetro rodado, evento e diária do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.030605/2022-21. Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP - CNPJ: 33.749.086/0001-09, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE, CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Energia Viva: Desenvolvimento para uma Sociedade Inclusiva, Ref. Finep nº 0271/22. Vigência: o Convênio vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23071.019628/2018-88. Pregão. Nº 135/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24.04.2023 a 23.04.2024. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 27/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de formação na/para/com a Educação de Jovens e Adultos'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902181/2023-77. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 31/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Vida sem Ferida'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902193/2023-00. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 47/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Saber Viver: educação sexual a escolares adolescentes em Juiz de Fora - MG'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902227/2023-58. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 40/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Clínica de Adolescentes'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902819/2023-70. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 37/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Brincando e aprendendo saúde'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902596/2023-41. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de maio de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação do Edital: 24 a 28/03/2023; Entrega dos documentos para Credenciamento: 24/03/2023; Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso do Credenciamento: 13 e 14/04/2023; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 14/04/2023; Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023; Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período para Recurso dos Sorteios: 16 e 17/04/2023; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas": 10/05/2023.Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a 10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.proec.ufla.br. Em 23 de março de 2023 CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de maio de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação do Edital: 24 a 28/03/2023; Entrega dos documentos para Credenciamento: 24/03/2023; Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso do Credenciamento: 13 e 14/04/2023; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 14/04/2023; Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023; Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período para Recurso dos Sorteios: 16 e 17/04/2023; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas": 10/05/2023.Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a 10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.proec.ufla.br. Em 23 de março de 2023 CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA