DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400073 73 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de maio de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação do Edital: 24 a 28/03/2023; Entrega dos documentos para Credenciamento: 24/03/2023; Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso do Credenciamento: 13 e 14/04/2023; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 14/04/2023; Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023; Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período para Recurso dos Sorteios: 16 e 17/04/2023; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas": 10/05/2023.Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a 10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.proec.ufla.br. Em 23 de março de 2023 CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022: Área: Algoritmos, Complexidade e Grafos . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200267 VINICIUS VITOR DOS SANTOS DIAS 85,8 91,6 97,4 75,1 349,9 . 0762200275 VITOR NOTINI PONTES 86,6 82,0 76,6 26,3 271,5 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072202032202302. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento gráfico, por um período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico remoto, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ZOLINI MOREIRA Auxiliar em Adm/dlo/ufmg (SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072261278202227. Objeto: CONCESSÃO DE USO, a título oneroso, de um espaço físico de 203,50m² (duzentos e três vírgula cinquenta metros quadrados), localizado na Praça de Serviços da UFMG, destinada a implantação de uma AGÊNCIA BANCÁRIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo - compras. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072210881202321. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de materiais e contratação de serviços para eventos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras (SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.017267/2022-69. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA . Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de curso de formação e de renovação de brigada de incêndio, com emissão de anotação de responsabilidade profissional, certificados e memorial da brigada, para atender a demanda da Universidade Federal do Oeste do Pará. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 33.895,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023 _ Processo nº 23204.002804/2023-57, contratado na qualidade de Professor Substituto: SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Itaituba, Tema: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações, Classe B - Nível 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.226,78 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; e SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 29218/2021. Partes: Mineração Paragominas S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Doação de objetos diversos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da Assinatura: 07/12/2022. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Música, para o Tema: Produção Cultural com Ênfase em Música, Classe DI, processo nº 23073.017246/2023-67, objeto do Edital nº 453, de 20/12/2019, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2019. 1º Lugar: Carla Sueli Cabral da Silva - Única candidata aprovada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2023. Proc: 23074.009124/2023-93 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sheila Valéria Pereira da Silva - Vig: 05.04.2023 a 04.10.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sheila Valéria Pereira da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2023. Proc: 23074.019342/2023-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isabella Silva Duarte - Vig: 13.04.2023 a 12.10.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Isabella Silva Duarte (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2023. Proc: 23074.020090/2023-55 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Juliana Barbosa dos Santos - Vig: 11.04.2023 a 06.06.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliana Barbosa dos Santos (contratado) (a). EDITAL REITOR Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Nutrição em Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, objeto do Edital Reitor nº 58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 11, publicado no DOU nº 114, de 20/06/2022, seção 03, p. 122. Processo nº 23074.019408/2023-39. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciências Contábeis, promovido pelo Departamento de