DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº 075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023. Em 23 de março de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº 075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023. Em 20 de março de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº 075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023. Em 20 de março de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº 075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023. Em 20 de março de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074067641202273. Objeto: Aquisição de Ração animal para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 23/03/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23075.003843/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O quinto termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 113/2021, respeitando o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência dos serviços previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passa a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue: o prazo de vigência será prorrogado por mais 105 (cento e cinco) dias, passando de 450 (quatrocentos e cinquenta), para 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em 28/12/2021. Desta forma, seu término passa de 22/03/2023 para 05/07/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência: 22/03/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.067,76. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.053068/2022-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. Fato de atrasar a entrega de itens de empenho. Sanção: Multa no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075000333202365. Objeto: Aquisição de coletores plásticos de lixo de diversos tipos e containers de aço galvanizado , destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075079880202292. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Processo: 23075.057062/2022-39 Partícipes: Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: desenvolvimento de projeto de pesquisa para a investigação de fatores de risco e cenários críticos associados aos sinistros de trânsito, bem como a proposição de instrumentos e/ou ferramentas para a redução de sua ocorrência e severidade, em conformidade com os pilares do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Valor: R$ 514.056,00. Vigência do Acordo: 22/03/2023 a 22/03/2028. Data de Assinatura: 22/03/2023. Assinam: Paulo Roberto Guimarães Junior - ONSV, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.056987/2022-62. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 00.422.370/0001-17 fica intimada do despacho nº 253/2023 e que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 90,00 (noventa) reais, cuja GRU, com vencimento em 09/06/2023, se encontra no processo. As penalidades aplicadas foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in verbis: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far- se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que dispõe a IN nº 26, de 13/04/2022 sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros expedientes administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em lei, regulamento, portaria, intimação ou notificação, para o recolhimento do débito para com a União, de natureza tributária ou não tributária, as repartições públicas competentes, sob pena de responsabilidade dos seus dirigentes, são obrigadas a encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva unidade federativa, para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das dívidas deles originadas, após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.687, de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada para UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico [email protected] Curitiba - PR, 23 de março de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23076.054181/2021-34. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/03/2023 até 22/04/2023, conforme cronograma físico- financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/08/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 23/03/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.980,01. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).