DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 14.744.458/0001-60 - G2 - EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da data de 04/01/2023, o Contrato nº 84/2022, vinculado à Concorrência nº 01/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Pernambuco e a empresa G2 Empreendimentos e Logística Ltda., cujo objeto é concessão remunerada de uso de área física, medindo 409,80 m² de área útil, localizada no prédio da antiga escola de engenharia da UFPE, para exploração de serviços de estacionamento. Fundamento Legal: incisos XII e XVII do art. 78 e inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Vencedores:1) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens:1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 1819, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 32, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59 e 64); 2) COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Itens: 4, 31, 33, 35,54,55, 57, 62, 63, 66, 67 e 69); 3) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item:14); 4)INFANTARIA COMERCIAL LTDA (Itens: 49 e 70). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.125768/2022-04. / Termo de Transferência de Propriedade n° 217/2022-FADE, firmado em 15.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 3.416,92, descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Processo nº 23076.108404/2022-31. / Termo de Transferência de Propriedade n° 154/2022-FADE, firmado em 21.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.679,95, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No 10108.21.1323; PROCESSO No 23077.020162/2023-71; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAG E M NEONATAL E PEDIÁTRICA". R$ 343.980,00 (Trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 25/03/2023 a 25/12/2024. Data de assinatura: 22/03/2023. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.958/94, Decreto no 7.423/2010, Decreto no 8.241/2014, Resolução Conjunta no 001/2022-CONSEPE/CONSAD e na Resolução no 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 54/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa BRASCON G ES T AO AMBIENTAL LTDA-Item 01(R$ 2,40). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Associação Oncoevida de Assistência e Prevenção do Câncer (CNPJ: 22.397.840/0001-72). Objeto: Doação de bens inservíveis - Móveis, sofás, quadros e outros (lote 5) e espelhos (lote 7), relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.674,96. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Michely Nascimento da Costa - Diretora. Data da Assinatura: 22/03/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007512/2022. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Médico hospitalar para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/03/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REVOGAÇÃO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público a revogação do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 25/2021 com a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CPF nº 514.307.113-53, oriundo da Licitação Eletrônica nº 44/2020, em conformidade com o Processo Administrativo nº 23528.014651/2021-76, mediante análise e decisão emitida pela Autoridade Competente fundamentada no autos, por meio do Despacho Decisório nº 9/2023/GAD/MEJC-UFRN (Sei nº 28415544). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 53, lei 9.784/99. ASSINATURA: 23/03/2023. RICARDO OLIVEIRA MATOSO Gerente Administrativo MARIA DA GUIA DE MEDEIROS GARCIA Superintendente Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002081 CONTRATANTE: Instituto Hercílio Randon IHR. CONTRATADA: UFRGS, Fundação de Apoio: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FLE para apoiar a realização do Projeto ¨Elaboração de Ligas de Ferro Fundido Cinzento e Nodular com Adição de Nanopartículas. VALOR FINANCEIRO: R$ 223.610,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/07/2024. DATA E ASSINATURA: 11/01/2023. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FLE e Vinicius Karlinski de Barcellos, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589454/2022-32. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450224202284 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Prestação de serviços, palestras e consultorias em processos biotecnológicos e químicos , IAP: 001747 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área da biotecnologia e química. Declaração de Dispensa em 23/03/2023. ROBERTA DA SILVA BUSSAMARA RODRIGUES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró- reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450226202215 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de Metalurgia Extrativa de Ferrosos-Parte II , IAP: 002211 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Metalurgia Extrativa de Ferrosos, conforme Declaração de Dispensa em 23/03/2023. EDUARDO OSORIO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078595304202268 . Objeto: Contratação de Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos a fim de atender às necessidades da Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais. A prestação de serviços objeto da contratação tem abrangência nacional e int Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pelo Parecer n. 00039/2023/PROCURS/PFURGS/PGF/AGU. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 23/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 23/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 002291 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Departamento de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade Sapienza de Roma. RESUMO DO OBJETO: Fomentar a cooperação científica e educacional em diversas áreas, entre o Departamento de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade Sapienza de Roma (Itália) e o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil). VIGENCIA: 21/03/2023 a 21/03/2028. DATA E ASSINATURA: 21/03/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Antonio Carcaterra, Diretor do Departamento de Engenharia Mecânica e Aeroespacial da Universidade Sapienza de Roma. N.º DO PROCESSO: 23078.450021/2023-79. EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 001764 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Leibniz-Institut fur Polymerforschung Dresden (IPF-Dresden). RESUMO DO OBJETO: Desenvolver relações acadêmicas na área de Engenharia. VIGENCIA: 02/03/2022 a 02/03/2027. DATA E ASSINATURA: 02/03/2022 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Prof. L. Farkas, Diretores do IPF-Dresden. N.º DO PROCESSO: 23078.450227/2021-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005545/2019-12 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 09/2019. Título: Cultura Digital, Inovação Cidadã e Formação Livre. Ações de Extensão da ECO/UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2023 para 01 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 23 de março de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice- Reitor (em Exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.