DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400076 76 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.240068/2022-35. Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), CNPJ: 03.589.068/0001-46, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica terá por objeto a execução de ações e atividades na área da Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, de perícia oficial em saúde e de vigilância em saúde e segurança do trabalho, de acordo com o disponível no momento pelos órgãos participes, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079231448202289. Objeto: P1 - Serviço de Cardiologia - Cateter para hemodinâmica e outros.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153148 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.212810/2022-12. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J. Contratado: 01.590.896/0001-79 - CENTRO AUDITIVO OUVIR MELHOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventeiva e corretiva e de calibração de nosso audiometro sibelmed ac 206-892 , junto da medição de ruido em cabine de audiometria vibrasom. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.229978/2022-67. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização de instrumentos hospitalares em óxido de etileno. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 221.385,72. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 326, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 24 de março a 24 de abril de 2021, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Educação, turma de 2023 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 24 de março a 24 de abril de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html. RODRIGO ROSISTOLATO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 1/2023 Processo nº 23853.012315/2022-88 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o EDITAL ICHS/UFR N° 1, DE 17 DEJANEIRO DE 2023, publicado no D.O.U. de 19 de janeiro de 2023, seção 3, página 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Sheila Castro dos Santos - Área de Conhecimento: Geografia / Geografia Geral - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Gustavo Benedito Medeiros Alves - Área de Conhecimento: Geografia / Geografia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Josenilton Balbino de Melo - Área de Conhecimento: Geografia / Geografia Geral - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AGAMETON RAMSÉS JUSTINO Diretor Adjunto do Instituto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-UFRPE Processo: 23082.029407/2022-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/03/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 22 de 17 de Março de 2023, publicado no DOU de 20/03/2023, pág. 47, Seção III, onde se lê: 7.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União; leia-se: 7.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade improrrogável de 02 (dois) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União. EDITAL Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO . Edital nº 04 de 26 de JANEIRO de 2023, DOU de 30/01/2023, Seção 3, pág. 55. . Processo nº 23083.037751/2022-28 . Área: TURISMO/Teoria Geral de Turismo II; Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso; Trabalho de Conclusão de Curso; Turismo e Patrimônio; e Trabalho de Campo Integrado . CLAS. C A N D I DAT O . 1º CAROLINE DE BRITO SANTOS . 2º CAROLINA MARA TEIXEIRA . 3º SIRLEY DA CONCEIÇÃO FERREIRA . 4º LEANDRA SERRANO DE MARINS ASTULLA . 5º NATHALIA CAROLINE DIAS Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º CAROLINA MARA TEIXEIRA . 2º SIRLEY DA CONCEIÇÃO FERREIRA . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS . Edital nº 10 de 10 de FEVEREIRO de 2023, DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 65-66. . Processo nº 23083.074585/2022-41 . Área: Teorias da Administração e Agronegócios . CLAS. C A N D I DAT O . 1º CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA . 2º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . 3º ROMULO DE JESUS SOUSA . 4º JORGE ANTÔNIO DOMINGUES DA FONSECA . 5º RAPHAELA PEREIRA RANGEL . 6º LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . 2º LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS . Edital nº 10 de 10 de FEVEREIRO de 2023, DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 65-66. . Processo nº 23083.074592/2022-42 . Área: Administração Geral / Mercados . CLAS. C A N D I DAT O . 1º ALESSANDRA QUINTELLA NUNES DUTRA . 2º PAULA FURTADO HARTMANN DE QUEIROZ MONTEIRO . 3º FABIO AQUINO DA SILVA . 4º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . 5º EDER DE CARVALHO JANUARIO . 6º LUIS ANDRÉ DE CARVALHO SOARES DA GLORIA RAMOS . 7º RUBIA WALQUIRIA DE CARVALHO Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS . Edital nº 10 de 10 de FEVEREIRO de 2023, DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 65-66. . Processo nº 23083.074588/2022-84 . Área: Administração Geral / Operações . CLAS. C A N D I DAT O . 1º GABRIELLA DA SILVA GOMES . 2º JOÃO DAVI NOVAES DE LIMA . 3º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . 4º WALDENIR JOSÉ DAS CHAGAS DE OLIVEIRA . 5º VANESSA MATOS PEREIRA NOVAES . 6º ROBERTO NASCIMENTO SOUZA RODRIGUES Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA . 2º ROBERTO NASCIMENTO SOUZA RODRIGUES