DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/03/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23533.030601/2022-48. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte e análise técnica da água do Serviço de Hemodiálise, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.777,28. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535011589202252. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 23/03/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.027729/2021-52. Pregão Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, para atendimento da unidade do sistema musculoesquelético do hu-ufpi.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 117.702,70. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 01/2023 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU- UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, CNPJ n. 06.553.564/0106-05. Processo: n. 23524.012429/2022-50. Objeto: conjunção de esforços para a formação de residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh, através de estágio supervisionado na assistência específica a pacientes gestantes e puérperas, a ser executado na MDER. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n. .078.073-*e Carmen Viana Ramos, CPF n. .902.843-*. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151860 SEI HCPA 23092.003710/2023-18 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO P/ HIDROCEFALIA. Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA CNPJ: 81.138.984/0001-73 R$ 3.300,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505278 17/03/2023. Autorização: 22/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 22/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0938556 AO CONTRATO Nº 0692895 Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 10.907.550/0001-42 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501717 03/01/2023 Data da Assinatura: 23/03/2023 Nº do Processo: 148190 SEI HCPA 23092.011852/2021-89 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0692895, que tem como objeto o fornecimento de tecido cretone cabo duplo, por mais 12 meses, a partir de 24 de março de 2023; Reduzir o valor unitário do item 01 para R$ 43,30 , conforme ITEM 01 - TECIDO CRETONE AZUL, 100% ALGODÃO, CABO DUPLO - UN M. CÓDIGO 74659. VALOR UNITÁRIO r$ 50,00. VALOR UM NEGOCIADO R$43,30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Maria Mattner CPF: 918.724.130-72 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931319 AO CONTRATO Nº 0278311 Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 01.644.731/0001-32 Fonte n° 250; Programa de Receita n° 413.11.0000; Elemento de Receita n° 13.11.0000. Fundamento Legal Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 03/01/2023 Data da Assinatura: 22/03/2023 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0278311, que tem como objeto o credenciamento para habilitação ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2023; Reajustar o valor no percentual de 5,77 %. a partir de 07de abril de 2023, passando de R$ 57.480,39 para R$ 60.797,01; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931334 AO CONTRATO Nº 0278231 Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 01.644.731/0001-32 Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 03/01/2023 Data da Assinatura: 22/03/2023 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0278231, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática na modalidade de FÁBRICA DE SOFTWARE, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2023; Reajustar em 5,77% os valores unitários; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 738.555,34 para R$ 781.169,98; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937415 AO CONTRATO Nº 0481716 Credenciada: LIDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO CPF: 389.454.520-87 Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043 Fundamento Legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/03/2023 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481716, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo Credenciado: Lidia Suzana Rocha de Macedo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937428 AO CONTRATO Nº 0480332 Credenciada: JAQUELINE BOHRER SCHUCH CPF: 009.251.610-63 Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043 Fundamento Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/03/2023 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0480332, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo Credenciado: Jaqueline Bohrer Schuch. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937436 AO CONTRATO Nº 0481736 Credenciada: SILVIA CHWARTZMANN HALPERN CPF: 443.383.170-00 Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043 Fundamento Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/03/2023 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481736, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO