DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400085 85 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo Credenciado: Silvia Chwartzmann Halpern. EDITAL P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar possa, o que segue: Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa; Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização; Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide: Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório. Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação. Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de preços, no sentido de estabelecer valores de referência. Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores: 1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico para conclusão da avaliação. 2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser realizada por meio eletrônico através do Portal do HCPA. 3. Demais informações referente a pré-qualificação estarão disponíveis no edital convocatório. 4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de processo licitatório Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet. (https://www.hcpa.edu.br/cadastro- e-qualificacao-de-marcas/como-qualificar-novas-marcas). Porto Alegre, 23 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 580/22 - Registro de Preços de Headset com Conector e Telefones. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 61/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Pães e Bolos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 97/23 - Confecção e Instalação de Sistema de Cortina Hospitalar - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 173/23 - Aquisição de Lâmina Curva Macintosh. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 175/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 00/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 178/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Sistema Curativo Terapia a Vácuo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 212/23 - Registro de Preços de Cabo Adaptador para Traqueia de Fio Aquecido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 23 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCIO LOURENCO RODRIGUES XXX.171.787-XX 88881.504691/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 697/2020 DE: 31/07/2023 PARA: 30/04/2025 20/03/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - LocadorENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BIANCA CATARINA GONZAGA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BIANCA CATARINA GONZAGA DE SOUZA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 473 de 06/03/2023, publicado no DOU em 08/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CLAU D I A SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLENDA SILVA RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GLENDA SILVA R O D R I G U ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 019/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CIBELLY RAPOSO RIBEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CIBELLY RAPOSO RIBEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 028/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515, de 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAMIRIS MORAES SIQUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAMIRIS MORAES SIQUEIRA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS HERBERT SOUSA DE MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAR LO S HERBERT SOUSA DE MORAES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MINORU UCHIGASAKI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023,publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MINORU UCHIGASAKI.