DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINA LIMA DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE ALVES DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE ALVES DE A L M E I DA Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALEX SANDER PEREIRA R EG I S . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONE ALVES DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SIMONE ALVES DA SILVA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIEL BARROS DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DANIEL BARROS DE LIMA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SALONICE FONTES BELFORT. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SALONICE FONTES B E L FO R T . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELTON CAMILO TEIXEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELTON CAMILO TEIXEIRA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 41/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARISTEU PEREIRA SIMAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARISTEU PEREIRA SIMAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 42/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LANA SIQUEIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LANA SIQUEIRA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 43/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 44/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSIELY BORGES SOARES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 23/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA ROSIELY BORGES SOARES. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARVALHO SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 088/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Rescindir a partir de 15/03/2023. Assinado em 07/02/2023 FERNANDA CARVALHO SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos firewall compatíveis com sistema de software pfSense Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JACIR LUIZ BORDIM Secretario de Tecnologia da Informação (SIDEC - 23/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 203/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de servidores storages de rack do tipo NAS e rack de piso para servidor para Unidades da Universidade de Brasília - UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JACIR LUIZ BORDIM Secretario de Tecnologia da Informação (SIDEC - 23/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.146220/2022-10. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad de la República, Uruguay. Objetivo: estabelecer um marco institucional que promova o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior e a investigação científica e tecnológica. Assinatura: 17/03/2023. Vigência: de 17/03/2023 a 17/03/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Gonzalo Vicci Gianotti (Presidente do Serviço de Relações Internacionais da Universidad de la República, Uruguay). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, no uso das competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2020, resolve: 1. Prorrogar até 31/05/2023 o período de inscrições do Edital nº 077/2022 - Concurso Público na Área: Química, Subárea: Eletroanalítica, publicado no DOU nº 224, de 29/11/2022, Seção 3, páginas 72 e 73. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: PROCESSO: 23006.004705/2023-46; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 04/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e CENEC - Centro de Estudos Científicos LTDA, CNPJ: 24.972.587/0001-69; OBJETO: Desconto no importe de 40% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo CENEC - Centro de Estudos Científicos LTDA - representante legal - Marcos Antonio Garcia Pereira. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO PROCESSO: 23006.014882/2022-50; ESPÉCIE: TCTC Nº 02/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, Clínica de Psicologia e Desenvolvimento Humano Floreser Ltda. - CNPJ 39.607.766/0001-74 e Clínica Josilda Barbosa de Lima Olegário Ltda. - CNPJ 43.392.593.0001-91. OBJETO: Execução do projeto "Formação de profissionais em Programação de Ensino no contexto da Educação Especial". VALOR: R$5.092,08. COORD: Priscila Benitez. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/06/2023. ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Daniel Pansarelli, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez, Clínica Floreser, Representante Legal, Felipe Silva Valente, Clínica Josilda, Representante Legal, Josilda Barbosa de Lima Olegário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23107.011134/2020-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.995.396/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 20/07/2023, nos termos do art. 57, §1, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 105 (cento e cinco) dias, com início em 22/01/2023, encerrando-se em 06/05/2023 e seguindo o cronograma físico- financeiro (0825871). acrescentar 3,769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 159.542,09 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso