DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 154055-15254-2022NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118002324202284. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 154055-15254-2022NE800001 DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 23/3/2023, Seção 3, página 81, na identificação, onde se lê: EDITAL- HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021, leia-se: EDITAL-PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. (N. da Codou) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 99955621.000204/2019-21, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA FERREIRA, CPF XXX.868.872-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Diretora de Administração de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129021555202268 . Objeto: Contratação emergencial de serviço terceirizado de vigilância patrimonial Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial em virtude insucesso no pregão eletrônico e término do contrato atual. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. JEFERSON COSTA DA SILVA. Prefeito Universitário. Ratificação em 22/03/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Od. Valor Global: R$ 1.881.247,56. CNPJ CONTRATADA : 26.814.501/0001-03 COSTA E CORREA LTDA. Valor: R$ 799.003,80. CNPJ CONTRATADA : 30.808.276/0002-42 PROTOWERSEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 1.082.243,76 (SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23129021555202268 JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 Nº Processo: 23129.001002/2022-39, UASG 154080.Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Valor total da compra: R$ 42.457,15. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em_:www.gov.br/compras. JOSÉ GONÇALO SILVA GUSMÃO Diretor de compras (SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2022 Nº Processo: 23129.006596/2022-30, UASG 154080.Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo. Valor total da compra: R$ 9.496,69. Empresa_vencedora do certame: CNPJ Nº 01.221.604/0001-20 -SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23112.003214/2017-22. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.491,48. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade George Mason (Estados Unidos da América). Resumo do objeto: estimular e apoiar atividades e projetos educacionais interculturais entre as partes, quais sejam: intercâmbio institucional de professores e pesquisadores; intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; organização de simpósios, conferências, cursos de curta duração e encontros sobre questões de pesquisa; desenvolvimento de pesquisas em conjunto e programas de educação continuada; troca de informações relativas a desenvolvimentos em ensino, desenvolvimento de alunos e pesquisa em cada instituição; e exploração de oportunidades de diplomação que permitam a alunos da UFSCar receber um título acadêmico da Universidade George Mason e a alunos da Universidade George Mason receber um título acadêmico da UFSCar. Vigência: 15/2/2023 a 15/2/2026. Data e assinatura: 6/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 15/2/2023, por David Burge - Universidade George Mason. Processo n.º 23112.043280/2022-01. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122010200202394 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 123.149.046-21 ANDRE LUIS N A S C I M E N T O. (SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122010198202353 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 144.747.556-93 MICHEL JOSE DE C A R V A L H O. (SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122010538202346 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 004.674.950-09 LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA. (SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023/SECOP Processo: 23122.002250/2023-06. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Comunicação Social, de 22/03/2023 até 22/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Fornecedores vencedores: CNPJ: 20.010.599/0001-51, SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, itens: 03 e 05, valor total do fornecedor: R$ 35.910,00; CNPJ: 37.902.352/0001-42, ARMY BATERIAS LTDA, item: 04, valor total do fornecedor: R$ 12.770,00. Valor Global da Ata: R$ 48.680,00. JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 154050-15267-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n° 054/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055- 15, pela UFS, e Melissa Gonçalves Rocha Severo, CPF nº 798.231.305-15, por Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café.