DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400089 89 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 identificação do concurso ao qual concorreu, mencionando o número do Diário Oficial da União com a respectiva data de publicação onde conste a sua classificação, o Instituto/Curso para o qual concorreu à vaga, endereço completo e telefone, que deverá ser encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, conforme endereço mencionado no subitem 20.8. 20.11 Somente haverá redistribuição, por conveniência administrativa e com a aprovação da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grosso. 20.12 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço. 20.13 Os casos omissos serão resolvidos pela administração da Universidade Federal de Mato Grosso. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática - ICET do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 06 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, seção 3, página 69, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Stéfani Concolato Vieira; Área de Conhecimento: Matemática e áreas afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Eduardo Delmondes Silva; Área de Conhecimento: Matemática e áreas afins; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. REINALDO DE MARCHI Chefe do Departamento de Matemática FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23104.042789/2018-41. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 27.03.2023 à 27.03.2024; 1.2 - a critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.002357/2022-83, uma vez concluído antes do término da vigência de 27.03.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - o valor do presente termo aditivo para todo o período da prorrogação é de r$ 709.413,86 (setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.413,86. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104021967202286. Objeto: Aquisição de materiais esportivos (permanente e consumo) para atendimento a diversas unidades da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 20/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 02/2021-UFMS, Processo nº 23104.007500/2019-28, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3876195). Data de assinatura: 20.03.2023. Vigência: 20.03.2023 à 10.02.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Universidad Externado de Colombia. Processo SEI no no 23109.001326/2023-46. Objeto: Intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima (Reitora); pela Universidad Externado de Colombia: Ivan Carvajal Sanchez (Reitor). EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Universidad Católica de Temuco (Chile). Processo SEI no no 23109.001240/2023-13. Objeto: Intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Data de Assinatura: 16/03/2023. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima (Reitora); pela Universidad Católica de Temuco: Aliro Borquez Ramirez (Reitor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23100.003063/2018-22. Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia do contrato em 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 03/04/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23110.000757/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.783.598/0001-96 - LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, ficando prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, estendendo-se até 12/04/2023.. Vigência: 19/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.581,52. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 23100.001971/2014-39. Concorrência. Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 24 dias.. Vigência: 19/04/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498,60. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hélio líquido para o RMN CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIDEC - 23/03/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 154048 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23111.035743/2019-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.073268/2019-48 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2019/2019. Vigência: 30/08/2019 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.463,60. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23111.033784/2019-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.836.666/0001- 23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.028695/2020-37. O valor anual do total contrato após o reajuste: R$ 27.835,32. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.835,32. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23111.049545/2020-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor inicialmente contratado do contrato nº 15/2021, levando em consideração o exposto em sua cláusula 20 e o processo ufpi n° 23111.048064/2022-92. Valor anual total do contrato: R$ 12.361,24 Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.361,24. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118007451202270. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 154055-15254-2022NE800002